diff --git a/integracao_test.py b/integracao_test.py index 099e087..f09d04c 100644 --- a/integracao_test.py +++ b/integracao_test.py @@ -16,6 +16,7 @@ def test_extrai_diarios(self): # Novos casos de teste devem ser adicionados na tupla abaixo. # Deve ser adicionado um arquivo -test.json para cada texto extraído (caso de teste) cases = ( + 'test_data/diario-completo-2019-09-11-test.json', 'test_data/diario-completo-2020-08-14-test.json', 'test_data/diario-completo-2022-10-07-test.json', 'test_data/diario-completo-2019-11-08-test.json', diff --git a/test_data/diario-completo-2019-09-11-extraido.txt b/test_data/diario-completo-2019-09-11-extraido.txt new file mode 100644 index 0000000..8f7a453 --- /dev/null +++ b/test_data/diario-completo-2019-09-11-extraido.txt @@ -0,0 +1,3383 @@ + + + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 1 + + +Expediente: +Associação dos Municípios Alagoanos -AMA + + + + +DIRETORIA EXECUTIVA + +Presidente: Hugo Wanderley Cajú - Cacimbinhas +Vice-presidente: Joaquim Beltrão Siqueira – Coruripe + +Secretário Geral: Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Quebrangulo +1º Secretário: Júlio Cezar da Silva – Palmeira dos Índios +2º Secretário: Emanuella Corado Acioli de Moura – Barra de Santo Antônio +1º Tesoureiro: João José Pereira Filho – Teotônio Vilela +2º Tesoureiro: Bruno Rodrigo Valença de Araújo – São José da Laje + + +CONSELHO FISCAL +Titular: +Vinicius José Mariano de Lima – Canapi +Ramon Camilo Silva – Dois Riachos +Klever Rego Loureiro Júnior – Japaratinga + +Suplente: +Ana Paula Antero Santa Rosa Barbosa - Belém +Jairon Maia Fernandes Neto – Branquinha +Carlos Augusto Lima de Almeida – Junqueiro + + +COORDENADORIAS REGIONAIS +Região Central: Adelmo Moreira Calheiros – Capela +Região Norte: Nielson Mendes da Silva – Campestre +Região Metropolitana: Renato Rezende Rocha Filho – Pilar +Região do Sertão: Jeane Oliveira Moura Silva Chagas – Senador Rui +Palmeira +Região Agreste/Baixo São Francisco: Oliveiro Torres Piancó – Igaci + + + +O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à + +modernização e transparência da gestão municipal. + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA + +PORTARIA N. º 1.478, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 + +PORTARIA N. º 1.478, de 22 de outubro de 2013. + +A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das +atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica +Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 833/2013 – +SMARH; + +R E S O L V E: + +Conceder Aposentadoria por Idade, com Proventos Proporcionais ao +Tempo de Contribuição, a MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, +portadora de matrícula n.º 3324-3, CPF. 041.567.298-85 e RG. +190.618 SSP/AL, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, do +Quadro de Cargos Permanentes do Poder Executivo do Município, na +conformidade do Art. 31, incisos I, II, e III, da Lei nº 2.213/2001 - que +institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município, de +acordo com Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, +calculados a base de 28/30 (vinte e oito trinta avos), sobre a jornada +de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, acrescidos do adicional +por tempo de serviço relativo a 25% (vinte e cinco por cento) de +qüinqüênios, sobre o vencimento base do cargo que ocupa com fulcro + +no Art. 71, do texto consolidado das Leis 1.782/93 e 2.008/98-Regime +Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. + +Dê-se ciência e cumpra-se. + +CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA +Prefeita + +LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE +Secretária M. de Administração e R. Humanos + +A presente Portaria foi publicada e registrada no Departamento +Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos +Humanos, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições +Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica do Município, aos 22 +dias do mês de outubro do ano de 2013. + +MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA +Responsável Pelo Deptº Administrativo + +Publicado por: +Gean Fábio Carvalho de Oliveira + +Código Identificador:9AA965DE + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +PORTARIA N° 899, DE 22 DE JULHO DE 2015 + + +PORTARIA N° 899, de 22 de julho de 2015. + +A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso das +atribuições que lhe confere o Art. 51, IX e XIII da Lei Orgânica +Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 446/2015 – +SMGPPD, + +R E S O L V E: + +Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, com +proventos Integrais a servidora DARILENE FIRMIANO +NICACIO, portadora de matrícula n.º 5486-0, CPF: 816.117.734-15 e +RG: 506.548 SSP/AL, ocupante do Cargo de Professor, matriz de +vencimento A-25, Classe I, Nível II, ESPECIALIZAÇÃO, do Quadro +de Cargos Permanentes do Sistema Municipal de Educação, na +conformidade do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §5º da CF/1998, +c/c o Art. 6° da EC nº 41/2003, e ainda Art. 30, incisos I, II e III, §1° +da Lei nº 2.213/2001 - que instituiu o Regime Próprio de Previdência +Social do Município, calculados sobre a jornada de trabalho de +25(vinte e cinco) horas semanais, acrescidos do adicional por tempo +de serviço relativo a 25%(vinte e cinco por cento) de quinquênios +sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do +texto consolidado das Leis 1782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico +Único dos Servidores Públicos Municipais. + +Dê-se ciência e cumpra-se. + +CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA +Prefeita + +MARIA SALETE AMORIM DE SOUZA +Secretária M. de Gestão de Pessoas, Patrimônio e Documentos + +Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do +Centro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º +do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica +do Município, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2015. + +MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA +Responsável Pelo Diretoria de Administração + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 2 + + +Publicado por: +Gean Fábio Carvalho de Oliveira +Código Identificador:5B17F767 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA + +PORTARIA N. º 053, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 + +PORTARIA N. º 053, de 20 de janeiro de 2016. + +A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das +atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica +Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 1.358/2014 – +SMGPPD, + +R E S O L V E: + +Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, com +proventos Integrais a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA +SILVA, por - tadora de matrícula n.º 2116-4, CPF: 348.477.234-49 e +RG: 565.288 SSP/AL, ocu - pante do cargo de Agente Administrativo, +do Quadro de Cargos Parte Suplementar do Poder Executivo do +Município, na conformidade do Art. 40, § 1º, inciso III, alí - nea “a”, +com a nova redação dada pelo Art. 6º da EC.41/2003, c/c Art. 30, +inciso I, II e III, da Lei nº 2.213/2001 - que instituiu o Regime Próprio +de Previdência Soci - al do Município, calculados sobre a jornada de +trabalho de 40(quarenta) horas se - manais, acrescidos do adicional +por tempo de serviço relativo a 30% (trinta por cento) de quinquênios +sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro no art. 71 do +texto consolidado das Leis 1782/93 e 2.008/98 – Regime Jurídico +Único dos Servidores Públicos Municipais. + +Dê-se ciência e cumpra-se. + +CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA +Prefeita + +FERNANDO JOSÉ ALCÂNTARA DUCA +Secretário M. de Gestão de Pessoas, Patrimônio e Documentos + +Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de avisos do Cen - +tro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º do +Ato das Dis - posições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica +do Município, aos 20 dias do mês de janeiro do ano de 2016. + +MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA +Responsável Pela Diretoria de Administração + +Publicado por: +Gean Fábio Carvalho de Oliveira + +Código Identificador:01B48EEA + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +PORTARIA N. º 236, DE 16 DE MARÇO DE 2015 + + +PORTARIA N. º 236, de 16 de março de 2015. + +A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das +atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica +Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 1.358/2014 – +SMGPPD, + +R E S O L V E: + +Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, com +proventos Integrais a servidora ANTONIA AGUIAR DE SOUZA, +portadora de matrícula n.º 2952-1, CPF: 563.728.174-20 e RG: +407.488 SSP/AL, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços +Administrativos Educacionais, do Quadro de Cargos Permanentes do +Sistema Público Municipal de Educação, na conformida - de do Art. +40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c Art. 6º da EC.41/2003 e Art. 30, inci +- sos I, II e III, § 1º, da Lei nº 2.213/2001 - que instituiu o Regime +Próprio de Previ - dência Social do Município, calculados sobre a +jornada de trabalho de 40(quaren - ta) horas semanais, acrescidos do +adicional por tempo de serviço relativo a 30% (trinta por cento) de +quinquênios sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com fulcro + +no art. 71 do texto consolidado das Leis 1782/93 e 2.008/98 – Regime +Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. + +Dê-se ciência e cumpra-se. + +CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA +Prefeita + +MARIA SALETE AMORIM DE SOUZA +Secretária M. de Gestão de Pessoas, Patrimônio e Documentos + +Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de avisos do Cen - +tro Administrativo Antônio Rocha, conforme os termos do Art. 9º do +Ato das Dis - posições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica +do Município, aos 16 dias do mês de março do ano de 2015. + +MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA +Responsável Pela Diretoria de Administração + +Publicado por: +Gean Fábio Carvalho de Oliveira +Código Identificador:5F4F8488 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA + +EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2019 + +OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais médicos e +correlatos. +Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2018. +Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Licitações. +Fornecedor Beneficiário: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA +DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP. +CNPJ: 24.564.626/0001-99. +Valor Global: R$ 3.280,00. (Três mil, duzentos e oitenta reais.). +Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2019. +O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no site da Prefeitura +Municipal de Arapiraca-AL. + +Publicado por: +João Edson Soares Ribeiro Damasceno + +Código Identificador:52910842 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +HOMOLOGAÇÃO + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas +atribuições regulamentares e considerando o julgamento do pregoeiro +e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 1.058/2018 de 19 de +Setembro de 2018, considerando ainda, o parecer de lavra da +Procuradoria Geral do Município, RESOLVE HOMOLOGAR o +procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico 033/2018, +classificando vencedora do certame a Empresa: TEMPO +COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS +EIRELI, vencedora do item 11 com valor total de R$ 3.280,00. (Três +mil, duzentos e oitenta reais.), objetivando o Registro de Preços para +aquisição de materiais médicos e correlatos. + +Arapiraca, 12 de Fevereiro de 2019. + +ROGÉRIO AUTO TEÓFILO +Prefeito + +Publicado por: +João Edson Soares Ribeiro Damasceno + +Código Identificador:6495C0C8 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1971/2019. + + +OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de +Materiais Elétricos para Manutenção dos Parques de Iluminação +Pública. +Licitação: Pregão Eletrônico n° 032/2019. +Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Licitações. +Fornecedor Beneficiário: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS +LTDA - ME. +CNPJ: 37.227.550/0001-58. + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 3 + + +Valor Global: R$ 626.223,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e +vinte e três reais.) +Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2019.. +O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no site da Prefeitura +Municipal de Arapiraca-AL. + +Publicado por: +João Edson Soares Ribeiro Damasceno + +Código Identificador:0F208377 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº + +1971.2/2019. + +OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de +Materiais Elétricos para Manutenção dos Parques de Iluminação +Pública. +Licitação: Pregão Eletrônico n° 032/2019. +Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Licitações. +Fornecedor Beneficiário: J L F FELICETTI - EPP +CNPJ: 09.372.287/0001-55. +Valor Global: R$ 1.236.099,10 (Um milhão, duzentos e trinta e seis +mil, e noventa e nove reais e dez centavos.). +Data da Assinatura: 21 de Agosto de 2019.. +O inteiro teor desta Ata encontra-se disponível no site da Prefeitura +Municipal de Arapiraca-AL. + +Publicado por: +João Edson Soares Ribeiro Damasceno + +Código Identificador:BCF14384 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +HOMOLOGAÇÃO + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas +atribuições regulamentares e considerando o julgamento do pregoeiro +e sua equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 256/2019 de 29 de +Março de 2019, considerando ainda, o parecer de lavra da +Procuradoria Geral do Município, RESOLVE HOMOLOGAR o +procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico 032/2019, +classificando vencedoras do certame as Empresas: DELVALLE +MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME , vencedora dos itens 01, +02, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21 e 22 com valor total de +R$ 626.223,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e vinte e três +reais.); J L F FELICETTI - EPP, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, +08, 09, 15, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, +38, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 com valor total de R$ 1.236.099,10 +(Um milhão duzentos e trinta e seis mil, e noventa e nove reais e dez +centavos.); objetivando o Registro de preços para futura e eventual +contratação de empresa para o fornecimento de materiais +elétricos para manutenção dos parques de iluminação pública. + +Arapiraca, 01 de Agosto de 2019. + +ROGÉRIO AUTO TEÓFILO +Prefeito + +Publicado por: +João Edson Soares Ribeiro Damasceno + +Código Identificador:42801A23 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO + +CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 + +CONTRATANTE/SIGNATÁRIO: Município de Arapiraca/Secretaria +Municipal de Educação e Esporte/Rogério Auto Teófilo/Janeo +Melanias dos Santos. +OBJETO: Credenciamento e futura contratação de músicos +instrumentistas de banda fanfarra para os desfiles cívicos de 07 de +setembro e 30 de outubro de 2019, que deverão auxiliar as bandas das +Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Arapiraca. +VALOR POR CONTRATO: R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta +reais) por contrato. +DATA DO CONTRATO: 04 de setembro de 2019 +DOS RECURSOS: As despesas oriundas destes contratos correrão +por conta da seguinte rubrica: Programa de Trabalho: + +06.60.12.361.4120.2058 – Manutenção das Atividades da Secretaria +Municipal de Educação e Esporte, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – +Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física – Fonte 0010, do +orçamento vigente. +CONTRATADOS: +1) José Rozendo Sobrinho - CPF/MF nº 039.533.343-91, 13883- +A/2019; 2) Carlos Alves dos Santos - CPF/MF nº 099.402.514-91, +13883-B/2019; 3) Jardiel Gomes da Silva - CPF/MF nº 710.497.354- +04, 13883-C/2019; 4) Fernando Filipe Pinheiro da Silva - CPF/MF nº +119.630.394-08, 13883-D/2019; 5) Manoel Cassiano dos Santos +Júnior - CPF/MF nº 138.145.704-56, 13883-E/2019; 6) Cícero +Cavalcante dos Santos - CPF/MF nº 111.970.154-69, 13883-F/2019; +7) Marcos Alberto de Souza Pereira - CPF/MF nº 678.576.554-49, +13883-G/2019; 8) Maria Salete Silva - CPF/MF nº 164.628.824-68, +13883-H/2019; 9) Carlos Eduardo Honorato da Silva - CPF/MF nº +100.993.054-02, 13883-I/2019; 10) Carlos Rodrigo Oliveira da Silva - +CPF/MF nº 070.737.914-89, 13883-J/2019; 11) Larrylson Max do +Nascimento Araújo - CPF/MF nº 100.232.984-13, 13883-K/2019; 12) +Anderson Costa Silva - CPF/MF nº 097.488.034-57, 13883-L/2019; +13) Flavio Cirilo Barbos - CPF/MF nº 088.958.434-60, 13883- +M/2019; 14) Neusvaldo Nunes da Silva - CPF/MF nº 079.034.304-59, +13883-N/2019; 15) Jefferson Wilhelm Amador Feitosa - CPF/MF nº +100.516.544-07, 13883-O/2019; 16) Ismael Damião de Oliveira - +CPF/MF nº 036.639.354-50, 13883-P/2019; 17) José Gleyferson de +Oliveira Lopes - CPF/MF nº 118.739.214-62, 13883-Q/2019; 18) +Samuel dos Santos Silva - CPF/MF nº 110.563.864-28, 13883- +R/2019; 19) Maria Helena de Aquino dos Santos - CPF/MF nº +038.464.984-08, 13883-S/2019; 20) Johnne Lendon Cardoso Lins - +CPF/MF nº 076.202.324-43, 13883-T/2019; 21) José Anderson dos +Santos Silva - CPF/MF nº 117.981.524-60, 13883-U/2019; 22) Gean +Silva dos Santos - CPF/MF nº 118.697.514-85,13883-V/2019; 23) +Lucas Correia Gonçalves - CPF/MF nº 106.205.374-50, 13883- +W/2019; 24) José Severino de Souza Neto - CPF/MF nº 100.917.794- +05, 13883-X/2019; 25) José Macário dos Santos Júnior - CPF/MF nº +039.553.744-40, 13883-Y/2019; 26) Jefferson José dos Santos - +CPF/MF nº 129.607.824-88, 13883-Z/2019; 27) Daniel Leite Correia +- CPF/MF nº 337.391.568-69, 13883-AA/2019; 28) Paulo da Silva +Santos Júnior - CPF/MF nº 047.720.114-80, 13883-AB/2019; 29) +Marlysson Feitosa Gonçalves - CPF/MF nº 133.178.794-75, 13883- +AC/2019; 30) Fabrício Rocha da Silva - CPF/MF nº 140.427.824-48, +13883-AD/2019; 31) Juliano Araújo da Silva - CPF/MF nº +134.627.834-24, 13883-AE/2019; 32) Gian Alef da Silva Araújo - +CPF/MF nº 108.054.994-80, 13883-AF/2019; 33) José Francisco da +Hora Pereira - CPF/MF nº 047.450.374-73, 13883-AG/2019; 34) +Davisson José de Sena Pereira - CPF/MF nº 088.877.234-35, 13883- +AH/2019; 35) Luiz Henrique Medeiros Santos - CPF/MF nº +112.649.234-57, 13883-AI/2019; 36) Aloisio Ferreira da Silva Junior +- CPF/MF nº 100.232.544-75, 13883-AJ/2019; 37) José Valdenor dos +Santos - CPF/MF nº 076.316.184-53, 13883-AK/2019; 38) Marcio +Felipe Martins dos Santos - CPF/MF nº 116.932.794-01, 13883- +AL/2019; 39) José Carlos de Araújo Luz - CPF/MF nº 107.841.984- +20, 13883-AM/2019; 40) Luan Correia Gonçalves - CPF/MF nº +106.206.704-52, 13883-AN/2019; 41) Willian Matheus de Lima Silva +- CPF/MF nº 075.812.394-13, 13883-AO/2019; 42) José Carlos +Barbosa Nascimento - CPF/MF nº 077.670.714-05, 13883-AP/2019; +43) Eduardo Kellvy Rodrigues - CPF/MF nº 091.664.254-25, 13883- +AQ/2019; 44) Elenilson José da Silva - CPF/MF nº 111.971.424-95, +13883-AR/2019; 45) José Edivanio dos Santos Lima - CPF/MF nº +088.956.814-60, 13883-AS/2019; 46) Adriano Protazio Barbosa - +CPF/MF nº 073.722.094-55, 13883-AT/2019; 47) Claudio Jorge da +Paz Junior - CPF/MF nº 113.228.744-84, 13883-AU/2019; 48) Alex +Maykon Ferreira de Carvalho - CPF/MF nº 132.725.544-83, 13883- +AV/2019; 49) Márcio José dos Santos - CPF/MF nº 039.322.794-41, +13883-AW/2019; 50) João Carlos Oliveira de Almeida - CPF/MF nº +126.481.274-45, 13883-AX/2019; 51) Larrython Husth do +Nascimento Araujo - CPF/MF nº 091.489.684-98, 13883-AY/2019; +52) Erik Roland Galdino - CPF/MF nº 858.016.965-80, 13883- +AZ/2019; 53) Bruno dos Santos Nascimento - CPF/MF nº +109.324.654-55, 13883-AAA/2019; 54) Afrânio José dos Santos - +CPF/MF nº 043.908.544-61, 13883-AAB/2019; 55) Marcos Alves da +Silva - CPF/MF nº 014.402.644-90, 13883-AAC/2019; 56) Carlos +Henrique Agostinho dos Santos - CPF/MF nº 112.810.124-67, 13883- +AAD/2019; 57) Ewerson Ayran Ferreira Soares - CPF/MF nº +110.032.634-02, 13883-AAE/2019; 58) Vitor Tenório Lauriano Silva + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 4 + + +- CPF/MF nº 118.935.704-60, 13883-AAF/2019; 59) Emanoel Melo +de Farias - CPF/MF nº 070.794.044-36, 13883-AAG/2019; 60) +Michael Douglas Abreu Reis - CPF/MF nº 113.023.124-05, 13883- +AAH/2019; 61) Everton Mendes dos Santos - CPF/MF nº +112.098.904-37, 13883-AAJ/2019; 62) Jonathan Rodrigues da Silva - +CPF/MF nº 104.653.014-36, 13883-AAK/2019; 63) José Jacildo dos +Santos - CPF/MF nº 708.015.504-59, 13883-AAL/2019; 64) Karine +da Costa Silva - CPF/MF nº 081.243.814-02, 13883-AAM/2019; 65) +Sueyne Freitas da Silva - CPF/MF nº 109.665.584-56, 13883- +AAN/2019; 66) Lucivânio dos Santos - CPF/MF nº 107.896.524-20, +13883-AAO/2019. +* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO + +Publicado por: +Micheliny Rodrigues de Sousa Oliveira + +Código Identificador:931DD2FD + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +PORTARIA N. º 257, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 + + +PORTARIA N. º 257, de 24 de janeiro de 2014. + +A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das +atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica +Municipal, tendo em vista o que consta do Processo 685/2013 – +SMARH, + +R E S O L V E: + +Conceder Aposentadoria por Invalidez, com Proventos Integrais ao +Tempo de Contribuição a servidora, GERTRUDES BARBOSA +PALMEIRA, portadora de matrícula nº 30813, portadora do RG: +7335.268 SSP/AL e CPF: 494.940.234-04, ocupante do Cargo de +Professor, Padrão B, da Parte Suplementar do Quadro de Cargos do +Sistema Público Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, +inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda +Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 28, § 2º e 6º, da Lei Municipal nº +2.213/2001, Regime Próprio de Previdência Social do Município, +sobre a jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, acrescidos do +Adicional por Tempo de Serviço referente a 25%(vinte e cinco cento) +de quinquênios, sobre o vencimento base do cargo que ocupa, com +fulcro no Art. 71 do texto consolidado das Leis 1.782/93 e 2.008/98 – +Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. + +Dê-se ciência e cumpra-se. + +CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA +Prefeita + +LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ CAVALCANTE +Secretária M. de Administração e R. Humanos + +A Presente Portaria foi publicada e registrada no Departamento +Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos +Humanos, conforme os termos do Art. 9º do Ato das Disposições +Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica, aos 05 dias do mês de +agosto do ano de 2013. + +MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA +Responsável Pelo Deptº Administrativo + +Publicado por: +Gean Fábio Carvalho de Oliveira + +Código Identificador:48C2DF5B + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA +PORTARIA N.º 1.127, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 + + +PORTARIA N.º 1.127, de 23 de outubro de 2015. + +A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso das +atribuições que lhe confere o Art. 51, IX, XIII da Lei Orgânica +Municipal, tendo em vista o que consta do Processo n.º 1.345/2015 - +SMGPPD, + +R E S O L V E: + +I - Conceder Pensão Por Morte da ex-servidora desta municipalidade +GERTRUDES BARBOSA PALMEIRA, ex-servidora inativa, +Professora, portadora de matrícula n.º 10.720-4, falecida em 21 de +maio de 2015, em favor de seus filhos(as) menores: MAYSA +JOSEFA BARBOSA PALMEIRA, nascida em 22/06/1999, +portadora de CPF. nº 132.701.804-70 e RG nº 4045456-8 e JOÃO +PALMEIRA FERRO NETO, nascido em 24/05/2003, portador de +CPF nº 132.702.124-29, tendo como representante legal MARCELINO +BARBOSA PALMEIRA, portador de CPF nº 067.482.384-20 e RG. +2002004124205 SSP/AL, nos termos do § 8º do Art. 40 da +Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 8º, inciso I, Art. 27, inciso II, +alínea “a”, Arts. 46, 47, inciso I, Art. 49, da Lei 2.213/01 – que institui +o Regime Próprio de Previdência Social do Município. + +II – A pensão deverá ser rateada, entre os(as) filhos(as) menores, em +partes iguais, até que os(as) mesmos(as) atinjam a maioridade, +conforme prescreve o Art. 49º do RPPS - Regime Próprio de +Previdência Social do Município. Esta Portaria entrará em vigor na +data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 21 de +maio de 2015. + +Dê-se ciência e cumpra-se. + +CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA +Prefeita + +FERNANDO JOSÉ ANCÂNTARA DUCA +Secretário M. de Gestão de Pessoas, Patrimônio e Documentos + +Esta Portaria foi publicada e registrada no Quadro de Avisos do +Centro Administrativo Antonio Rocha, conforme os termos do Art. 9º +do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Lei Orgânica +do Município, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2015. + +MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA +Responsável Pela Diretoria de Administração + +Publicado por: +Gean Fábio Carvalho de Oliveira +Código Identificador:6D359329 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA + +EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO +CONTRATO Nº 484/2014 + + +EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO +Nº 484/2014 + +LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA SOB O N° 005/2013. +CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arapiraca +CONTRATADA: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA +CNPJ: 06.034.228/0001-89 + +acordam ADITAR o presente Termo ao Contrato supramencionado, +tudo na conformidade com as condições e instruções contidas no +Processo Administrativo nº 498/2019 e embasadas nas disposições +expressas na Cláusula Quinta, parágrafo primeiro do Instrumento e do +art. 65, § 1º da Lei Federal de no 8.666/93 e condições aceitas e +expressas a seguir: + +CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO + +O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de prazo ao +contrato n.º 484/2014, cujo objeto é “REFERENTE À CONSTRUÇÃO +DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO +MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL”, de conformidade com as +especificações deste instrumento. +PARÁGRAFO ÚNICO: +Este Termo de Contrato vincula-se ao edital de licitação concorrência +nº 005/2013 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à +proposta vencedora, independentemente de transcrição. + +CLÁUSULA SEGUNDA – da vigência + + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 5 + + +Em razão do Presente Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do +contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do término do contrato +originário. + +CLÁUSULA QUARTA – da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA + +Os pagamentos das obras e serviços decorrentes do presente aditivo +correrão por conta dos seguintes recursos: Programa de Trabalho +07.70.10.302.1120.6049, Elemento de Despesa 4.4.90.51.0010. + +CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO + +Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições previstas no +contrato originário não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por +estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual +teor e forma na presença das testemunhas, que igualmente o +subscrevem.. + +DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2019 + +DOS SIGNATÁRIOS: Rogério Auto Teófilo e o Sr. Rafael Melo de +Oliveira + +Publicado por: +Gean Fábio Carvalho de Oliveira + +Código Identificador:2A8C3574 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA + + +GABINETE DO PREFEITO + +PORTARIA Nº 0185/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + +PORTARIA Nº 0185/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA +POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, +COM PROVENTOS INTEGRAIS. + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas +atribuições e prerrogativas legais, +Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º +067/2018, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e +Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 32 +anos e 17 dias, trabalhados ininterruptamente neste município, em +favor da Sra. MARLUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CPF n.º +458.026.534-34, SERVIÇAL, com jornada de trabalho de 40 horas +semanais, da Secretaria Municipal de Saúde, do Quadro de Servidores +de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos +integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na +forma da lei, com paridade total, de acordo com o art. 3º da Emenda +Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005, Fórmula 85/95 +publicada no DOU em 06 de julho de 2005, acrescidos de 27 (vinte e +sete) anuênios, de acordo com o Art. 68 da Lei Municipal 774 de 16 +de dezembro de 1993. + +Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, EM, 10 DE +SETEMBRO DE 2019. + +FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE +Prefeito + +SUZANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS +Presidente – Atalaia-Prev + +A presente portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria +Municipal de Administração e Recursos Humanos ao 10 (dez) dias do +mês de setembro de 2019. + +LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MORAIS +Secretário Municipal de Administração + +Publicado por: +Lucas Morais de Melo + +Código Identificador:619FEF0E + + +GABINETE DO PREFEITO +PORTARIA Nº 0186/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +PORTARIA Nº 0186/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA +POR IDADE E TEMPO DE +CONTRIBUIÇÃO/ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, +COM PROVENTOS INTEGRAIS. + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas +atribuições e prerrogativas legais, +Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º +041/2018, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e +Tempo de Contribuição/ Especial de Magistério, com tempo de +serviço/contribuição de 39 anos, 05 meses e 15 dias, trabalhados +ininterruptamente neste município, em favor da Sra. TEREZA +CRISTINA MELO BASTOS, CPF n.º 287.171.984-53, +PROFESSORA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da +Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Servidores de +Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos +integrais, calculados com base na última remuneração contributiva, na +forma da lei, com paridade total, de acordo com o art. 3º da Emenda +Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005, Fórmula 85/95 +publicada no DOU em 06 de julho de 2005. + +Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, EM, 10 DE +SETEMBRO DE 2019. + +FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE +Prefeito + +SUZANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS +Presidente – Atalaia-Prev + +A presente portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria +Municipal de Administração e Recursos Humanos ao 10 (dez) dias do +mês de setembro de 2019. + +LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MORAIS +Secretário Municipal de Administração + +Publicado por: +Lucas Morais de Melo + +Código Identificador:F28FDCBF + + +GABINETE DO PREFEITO +PORTARIA Nº 0187/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +PORTARIA Nº 0187/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA +POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, +COM PROVENTOS INTEGRAIS. + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas +atribuições e prerrogativas legais, +Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º +071/2018, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e +Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 32 +anos, 10 meses e 21 dias, trabalhados ininterruptamente neste +município, em favor da Sra. MARIA ELENILSA DE LIMA, CPF +n.º 537.092.334-53, ATENDENTE DE SAÚDE, com jornada de +trabalho de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Saúde, do +Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo +Municipal, com proventos integrais, calculados com base na última +remuneração contributiva, na forma da lei, com paridade total, de +acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho +de 2005, Fórmula 85/95 publicada no DOU em 06 de julho de 2005, + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 6 + + +acrescidos de 32 (trinta e dois) anuênios, de acordo com o Art. 68 da +Lei Municipal 774 de 16 de dezembro de 1993. + +Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, EM, 10 DE +SETEMBRO DE 2019. + +FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE +Prefeito + +SUZANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS +Presidente – Atalaia-Prev + +A presente portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria +Municipal de Administração e Recursos Humanos ao 10 (dez) dias do +mês de setembro de 2019. + +LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MORAIS +Secretário Municipal de Administração + +Publicado por: +Lucas Morais de Melo + +Código Identificador:1FF8DFAA + + +GABINETE DO PREFEITO +PORTARIA Nº 0188/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +PORTARIA Nº 0188/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA +POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, +ESPECIAL DE MAGISTÉRIO, COM PROVENTOS +INTEGRAIS. + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas +atribuições e prerrogativas legais, +Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º +073/2018, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e +Tempo de Contribuição/Especial de Magistério, com tempo de +serviço/contribuição de 30 anos, 01 mês e 17 dias, trabalhados +ininterruptamente neste município, em favor da Sra. ANA LÚCIA +DOS SANTOS SILVA, CPF n.º 724.929.704-00, Professora, +enquadrado na Tabela 1, Nível I, Classe E, com jornada de trabalho de +40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação, do Quadro +de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, +com proventos integrais, calculados com base na última remuneração +contributiva, na forma da lei, com paridade total, de acordo com o art. +6º da Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de dezembro de 2003, +publicada no DOU em 31 de dezembro de 2003, c/c art. 30, § 1°, da +Lei Municipal n° 904/2005, de 05 de outubro de 2005, Publicada na +Secretaria Geral da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, aos cinco dias +do mês de outubro de dois mil e cinco. + +Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, EM, 10 DE +SETEMBRO DE 2019. + +FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE +Prefeito + +SUZANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS +Presidente – Atalaia-Prev + +A presente portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria +Municipal de Administração e Recursos Humanos ao 10 (dez) dias do +mês de setembro de 2019. + +LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MORAIS +Secretário Municipal de Administração + +Publicado por: +Lucas Morais de Melo + +Código Identificador:587C41B4 + + +GABINETE DO PREFEITO +PORTARIA Nº 0189/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +PORTARIA Nº 0189/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +CONCEDE PENSÃO POR MORTE. + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL no uso de suas +atribuições e prerrogativas legais, + +Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 033/2019, +RESOLVE conceder Pensão por Morte, ao beneficiário MIGUEL +DOMINGOS DA SILVA, CPF: 268.035.694-20 na condição de +Cônjuge da ex-servidora, Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva, CPF: +616.158.034-91, a qual era servidora aposentada no cargo de +SERVIÇAL, da Secretaria Municipal de Educação, pertencente ao +quadro de pessoal permanente desta Prefeitura Municipal de +Atalaia/AL, falecida a 12 de agosto de 2019. O Benefício está +fundamentado no art. 40, § 7º da Constituição Federal, c/c no art. 7º +da EC 41 de 19 de dezembro de 2003, provento integral até o teto do +RGPS, mais 70% da parcela excedente, com base no último provento, +com paridade. Esta Portaria tem efeitos retroativos à data de +08/08/2019, data do requerimento, c/c art. 41, I, da Lei Municipal 904 +de 05 de outubro de 2005. Essa Portaria tem efeitos retroativos à data +do óbito, dia 12/08/2019, conforme art. 42, I, da Lei Municipal +904/2005. + +Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, EM, 10 DE +SETEMBRO DE 2019. + +FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE +Prefeito + +SUZANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS +Presidente – Atalaia-Prev + +A presente portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria +Municipal de Administração e Recursos Humanos ao 10 (dez) dias do +mês de setembro de 2019. + +LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MORAIS +Secretário Municipal de Administração + +Publicado por: +Lucas Morais de Melo + +Código Identificador:0CA3BCB2 + + +GABINETE DO PREFEITO +PORTARIA Nº 0189/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +PORTARIA Nº 0189/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA +POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, +COM PROVENTOS INTEGRAIS. + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas +atribuições e prerrogativas legais, +Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º +062/2018, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e +Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 30 +anos, 01 mês e 18 dias, trabalhados ininterruptamente neste +município, em favor da Sra. MARIA BENEDITA ROCHA DOS +SANTOS, CPF n.º 788.237.144-00, SERVIÇAL, com jornada de +trabalho de 40 horas semanais, matrícula 364, da Secretaria Municipal +de Educação, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do +Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com +base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com +paridade total, de acordo com o de acordo com o art. 6º da Emenda +Constitucional n.º 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU +em 31 de dezembro de 2003. + +Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 7 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, EM, 10 DE +SETEMBRO DE 2019. + +FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE +Prefeito + +SUZANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS +Presidente – Atalaia-Prev + +A presente portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria +Municipal de Administração e Recursos Humanos ao 10 (dez) dias do +mês de setembro de 2019. + +LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MORAIS +Secretário Municipal de Administração + +Publicado por: +Lucas Morais de Melo + +Código Identificador:E136ABFA + + +GABINETE DO PREFEITO +PORTARIA Nº 0190/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +PORTARIA Nº 0190/2019 DE, 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA +POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, +COM PROVENTOS INTEGRAIS. + + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, no uso de suas +atribuições e prerrogativas legais, +Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º +021/2019, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e +Tempo de Contribuição, com tempo de serviço/contribuição de 40 +anos, 04 meses e 09 dias, sendo desses 29 anos, 01 mês e 08 dias, +trabalhados ininterruptamente neste município, em favor da Sra. +MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF +n.º 223.157.054-87, TÉCNICA DE CONTABILIDADE, com jornada +de trabalho de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de +Administração, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do +Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, calculados com +base na última remuneração contributiva, na forma da lei, com +paridade total, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º +47 de 05 de julho de 2005, Fórmula 85/95 publicada no DOU em 06 +de julho de 2005, acrescidos de 24 (vinte e quatro) anuênios, de +acordo com o Art. 68 da Lei Municipal 774 de 16 de dezembro de +1993. + +Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. + +PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, EM, 10 DE +SETEMBRO DE 2019. + +FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE +Prefeito + +SUZANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS +Presidente – Atalaia-Prev + +A presente portaria foi publicada e registrada nesta Secretaria +Municipal de Administração e Recursos Humanos ao 10 (dez) dias do +mês de setembro de 2019. + +LUIZ GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MORAIS +Secretário Municipal de Administração + +Publicado por: +Lucas Morais de Melo + +Código Identificador:19894CFA + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS + +PORTARIA DE APOSENTADORIA + + +PORTARIA IMPREC No 19/2019 + +O Prefeito do Município de Cacimbinhas AL, no uso das suas +atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica +Municipal e pela Constituição Federal. + +Considerando todo o teor do Processo Administrativo instaurado e +processado pelo IMPREC. + +Considerando a necessidade de adequação do ato de aposentarias as +exigências dos órgãos fiscalizadores. + +RESOLVE: + +Art. 1o – Fica Revogada a Portaria nº 034/2014. + +Art. 2o – Conceder, Aposentadoria por Idade e tempo de +contribuição, na forma do Art. 6º da EC 41/2003 c/c 55 da n. +439/2013, a servidora ROSIMARE ALVES FORTES, inscrita no +CPF nº 397.699.504-59 e portadora do RG nº 718.340 SSP/AL. +Professora “A”, Nível I, Classe I, MATRICULA Nº 139, com +proventos integrais e com paridade com os servidores ativos. + +Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com +efeitos financeiros retroativos a 02 de janeiro de 2015, data da portaria +ora revogada. + +Cumpre-se e Publique-se. + +Cacimbinhas (AL), 20 de agosto de 2019. + +HUGO WANDERLEY CAJÚ +Prefeito + +ARLENE MARIA REIS DE ARAÚJO FERRO +Diretora-Administrativa IMPREC + +Publicado por: +Jose Fagner Targino Barbosa + +Código Identificador:CCAD0C3C + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES + +AVISO DE LICITAÇÃO + +PROC. ADM. Nº 02469/2019- EDITAL Nº 066/2019.1 - PREGÃO +PRESENCIAL - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição +de óleos lubrificantes, com itens exclusivos para ME, EPP e demais +pessoas jurídicas definidas pela LC nº 123/2006. Abertura: 25 de +Setembro de 2019, às 09:00h. Local: Sala de Reuniões da Comissão +Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei +10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Dec. Mun. +nº 01/2007, Dec. Mun. 007/2013. DISPONIBILIDADE DO EDITAL +E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Avenida +Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, n. 02, Centro, das +08:00 às 12:00 horas, site www.campoalegre.al.gov.br, e-mail: +editais@campoalegre.al.gov.br. + +Campo Alegre/AL, 10 de Setembro de 2019. + +THIAGO SANTOS DE SOUZA +Pregoeiro + +Publicado por: +Thiago Santos de Souza + +Código Identificador:EED4F419 + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES +RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DO + +PROCESSO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA +Nº 011/2019 + + +O presidente da Comissão Permanente de Licitações no uso de suas +atribuições torna público aos interessados a lista dos MEI, + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 8 + + +CLASSIFICADOS, no processo Chamada Pública nº 011/2019 que +tem por objeto Credenciamento de Microempreendedores Individuais +– MEI’S para prestação de serviços de Jardineiro; Lavador e Polidor +de Carro; Mecânico de Veículos; Pintor de Parede, conforme a lista a +seguir: JOSÉ FABIANO DOS SANTOS, CPF: 049.991.714-65; +JOSÉ CLÁUDIO BERNARDO SILVA, CPF 902.979.544-15; JOSÉ +FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 139.900.044-68; EDSON +BARBOSA DA SILVA, CPF 022.682.364-47; JOSÉ ROMILDO DA +SILVA, CPF 076.475.794.60; BRUNO AURELIANO DA +CONCEIÇÃO, CPF: 462.272.068-06; SEVERINO FERREIRA DA +SILVA, CPF: 776.888.724-72; EVALDO ALMEIDA SIQUEIRA, +CPF: 153.749.268-37; JOSÉ MESSIAS DA SILVA, CPF: +088.981.244-74; EDILSON DA SILVA, CPF: 058.840.094-70; +LUCAS DO NASCIMENTO AMANCIO, CPF: 131.018.144-64; +DELVANIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 112.962.464-18; +NARCISO CORREIA DE FARIAS, CPF: 085.944.104-09; +EDILSON FRANSISCO PEREIRA, CPF: 038.315.254-20; ELISSON +MATIAS DA SILVA, CPF: 110.849.184-71; DELMÁCIO +FERREIRA DA SILVA, CPF: 032.633.924-84; JOSÉ DOS +SANTOS, CPF: 701.475.824-15. A íntegra do resultado está +disponível na sede do setor de licitações com sede na Avenida +Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, +Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h +(horário local). +O presidente abre vistas do processo e determina o início da contagem +de prazos prevista no art 109 da lei 8666/93 + +Campo Alegre, 10 de setembro de 2019 + +THIAGO SANTOS DE SOUZA +Presidente da CPL + +Publicado por: +Thiago Santos de Souza + +Código Identificador:DAAD4EE7 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO + +PORTARIAS + +PORTARIA Nº 038/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 + + +INSTAURA PROCESO ADMINISTRAÇÃO +DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO +PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + + +O Prefeito do Município de Campo Grande/AL, usando das +atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, + +RESOLVE: + +Art.1º - DETERMINAR a instrução de PROCESSO +ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis +irregularidades pela Servidora ANA PAULA VIEIRA DA SILVA, +tipificada no artigo 132, inciso I, estando sujeito a pena o mesmo +diploma legal. + +Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão +Processante será composta pelos servidores SANDRA REGINA +ALVES BARBOSA, cargo professora, matrícula n.º 267, que a +presidirá, MARIA JOSÉ NICOLAU SANTOS SOUZA, cargo +professora, matrícula n.º 230, Secretária, e ERIVONE +APARECDIDA DE CARVALHO, cargo assistente social, matrícula +n.º 757, todos servidores integrantes do quadro efetivo deste +Município. + +Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso +a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como +deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas +que entender pertinentes. + +Art. 4º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) +dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração + +dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração +Superior. + +Registre-se, Publique-se. +Cumpra-se. + +Campo Grande/AL, 10 de maio de 2019. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Municipal + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:A62F59CF + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +PORTARIA + + +PORTARIA Nº 039/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 + + +INSTAURA PROCESO ADMINISTRAÇÃO +DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO +PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + + +O Prefeito do Município de Campo Grande/AL, usando das +atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, + +RESOLVE: + +Art.1º - DETERMINAR a instrução de PROCESSO +ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis +irregularidades pelo Servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, +tipificada no artigo 132, inciso II, estando sujeito a pena o mesmo +diploma legal. + +Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão +Processante será composta pelos servidores SANDRA REGINA +ALVES BARBOSA, cargo professora, matrícula n.º 267, que a +presidirá, MARIA JOSÉ NICOLAU SANTOS SOUZA, cargo +professora, matrícula n.º 230, Secretária, e ERIVONE +APARECDIDA DE CARVALHO, cargo assistente social, matrícula +n.º 757, todos servidores integrantes do quadro efetivo deste +Município. + +Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso +a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como +deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas +que entender pertinentes. + +Art. 4º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) +dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração +dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração +Superior. + +Registre-se, Publique-se. +Cumpra-se. + +Campo Grande/AL, 10 de setembro de 2019. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Municipal + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:8493A5E1 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +PORTAIRA + + +PORTARIA Nº 040/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 + + +INSTAURA PROCESO ADMINISTRAÇÃO +DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO +PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + + + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 9 + + +O Prefeito do Município de Campo Grande/AL, usando das +atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, + +RESOLVE: + +Art.1º - DETERMINAR a instrução de PROCESSO +ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis +irregularidades pelo Servidor JOSÉ LOPES DA SILVA, tipificada +no artigo 132, inciso V, estando sujeito a pena o mesmo diploma +legal. + +Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão +Processante será composta pelos servidores SANDRA REGINA +ALVES BARBOSA, cargo professora, matrícula n.º 267, que a +presidirá, MARIA JOSÉ NICOLAU SANTOS SOUZA, cargo +professora, matrícula n.º 230, Secretária, e ERIVONE +APARECDIDA DE CARVALHO, cargo assistente social, matrícula +n.º 757, todos servidores integrantes do quadro efetivo deste +Município. + +Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso +a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como +deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas +que entender pertinentes. + +Art. 4º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) +dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração +dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração +Superior. + +Registre-se, Publique-se. +Cumpra-se. + +Campo Grande/AL, 10 de setembro de 2019. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Municipal + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:8C20022B + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +PORTARIA + + +PORTARIA Nº 041/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 + + +INSTAURA PROCESO ADMINISTRAÇÃO +DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO +PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + + +O Prefeito do Município de Campo Grande/AL, usando das +atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, + +RESOLVE: + +Art.1º - DETERMINAR a instrução de PROCESSO +ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis +irregularidades pela Servidora GISELA LUIZA ARAÚJO +FERREIRA, tipificada no artigo 132, inciso II, estando sujeito a pena +o mesmo diploma legal. + +Art. 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão +Processante será composta pelos servidores SANDRA REGINA +ALVES BARBOSA, cargo professora, matrícula n.º 267, que a +presidirá, MARIA JOSÉ NICOLAU SANTOS SOUZA, cargo +professora, matrícula n.º 230, Secretária, e ERIVONE +APARECDIDA DE CARVALHO, cargo assistente social, matrícula +n.º 757, todos servidores integrantes do quadro efetivo deste +Município. + +Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso +a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como +deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas +que entender pertinentes. + +Art. 4º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta) +dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração +dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração +Superior. + +Registre-se, Publique-se. +Cumpra-se. + +Campo Grande/AL, 10 de setembro de 2019. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Municipal + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:CB5D7DEF + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +CONVOCAÇÃO + + +CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO +CONTRATO + + +PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 + +A PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/AL, convoca a empresa +GM FARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº +10.638.214/0001-41, com sede na Avenida Coletora, n.º 215, +Conjunto Fernando Collor de Mello, Taicoca, Nossa Senhora do +Socorro/SE, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, no prazo de cinco +dias para assinar o termo de contrato, bem como enviar proposta +readequada, sob pena de decair o direito da contratação e sanções +previstas no art. 81. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Em Exercício + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:FC91111E + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +CONVOCAÇÃO + + +CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO +CONTRATO + + +PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 + +A PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/AL, convoca a empresa +HOSPITAL MED EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº +29.868.059/0001-88, com sede na Avenida Manoel Borba, n.º 720, +Centro, Afogados da Ingazeiras/PE, nos termos do art. 64 da lei +8.666/93, no prazo de cinco dias para assinar o termo de contrato, bem +como enviar proposta readequada, sob pena de decair o direito da +contratação e sanções previstas no art. 81. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Em Exercício + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:9C7EA856 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +CONVOCAÇÃO + + +CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO +CONTRATO + + +PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 + +A PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/AL, convoca a empresa +MED CARMO HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o +nº 06.149.569/0001-08, com sede na Avenida Muniz Falcão, n.º 84, +Barro Duro, Maceió/AL, nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, no +prazo de cinco dias para assinar o termo de contrato, bem como + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 10 + + +apresentar proposta readequada, sob pena de decair o direito da +contratação e sanções previstas no art. 81. + +Campo Grande/AL, 10 de setembro de 2019. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Em Exercício + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:A7A52A32 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +CONVOCAÇÃO + + +CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO +CONTRATO + + +PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 + +A PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/AL, convoca a empresa +YVEMED PRODUTOS FARMACUETICOS E +HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº +21.949.562/0001-56, com sede na Avenida Auxiliar Um, n.º 1766, +Conjunto Fernando Collor, Taiiçoca, Nossa Senhora do Socorro/SE, +nos termos do art. 64 da lei 8.666/93, no prazo de cinco dias para +assinar o termo de contrato, sob pena de decair o direito da +contratação e sanções previstas no art. 81. + +Campo Grande/AL, 10 de setembro de 2019. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito Em Exercício + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:FA60F379 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +AVISO + + +AVISO DE LICITAÇÃO + +PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019 – OBJETO: Contratação de +Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Limpeza e +Higiene, destinados a demanda das Secretarias Municipais. +DATA/HORA: 20 de setembro de 2019; às 08:00. + +Campo Grande/AL, 09 de setembro de 2019. + +JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS NETO +Prefeito. + +Publicado por: +Eduardo Helio da Silva Barros + +Código Identificador:9C06ACBC + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA + + +COLONIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, + +APOSENTADORIA, E PENSÕES +NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO + +EDITAL 01/2019 + +Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores +de Colônia Leopoldina, estado de Alagoas – COLONIAPREV. + +COLONIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, +APOSENTADORIA, E PENSÕES PORTARIA Nº 004/2019. De 09 +de Setembro de 2019. +A Diretora Presidente do Instituto de Previdência do Município de +Colônia Leopoldina – COLONIAPREV, no uso de suas atribuições +legais, e tendo e vista a aprovação no Concurso Público – Edital nº +01/2019, realizado em 28 de abril de 2019, neste Município, +RESOLVE, + +Nomear o candidato aprovado, abaixo relacionados, sob Regime +Estatutário para o cargo de: +ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – GUILHERME +GOMES DOS SANTOS + +Publique-se. Registre-se e Cumpra-se. + +Gabinete do Prefeito do Município de Colônia Leopoldina, em 10 de +Setembro de 2019. + +MANUILSON ANDRADE SANTOS +Prefeito + +Publicada e registrada neste Instituto de Previdência nesta mesma +data. + +ANA CRISTINA GUERRA ROCHA +Diretora Presidente do COLONIAPREV + +Publicado por: +Isalane Felix de Oliveira + +Código Identificador:B29BC1EA + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI + +PORTARIA Nº 290, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. + +O Prefeito do Município de INHAPI, no uso das atribuições com +embasamento no decreto 045/2013, e no processo 2868/2019. + +RESOLVE: + +Conceder a diária em favor do servidor: GILDÁLIO PEREIRA DE +SOUZA. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, CPF: 029.650.374-62, RG: +1669218 SSP-AL, MATRÍCULA: 223. +NÚMERO DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária. +VALOR UNITÁRIO: - +VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais). +PERÍODO: 30/08/2019. +DESTINO: Arapiraca/AL +OBJETIVO: Pegar Cadeiras de Rodas para Usuários SUS na +Pestalozzi. + +Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. + +INHAPI/AL, 10/09/2019 + +JOSÉ CÍCERO VIEIRA +Prefeito + +Publicado por: +Tiago do Nascimento Guerra + +Código Identificador:7869DB87 + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI +PORTARIA Nº 291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. + + +O Prefeito do Município de INHAPI, no uso das atribuições com +embasamento no decreto 045/2013, e no processo 2950/2019. + +RESOLVE: + +Conceder a diária em favor do servidor: GILDÁLIO PEREIRA DE +SOUZA. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, CPF: 029.650.374-62, RG: +1669218 SSP-AL, MATRÍCULA: 223. +NÚMERO DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária. +VALOR UNITÁRIO: - +VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais). +PERÍODO: 06/09/2019. +DESTINO: Arapiraca/AL +OBJETIVO: Pegar Cadeiras de Rodas para Usuários SUS na +Pestalozzi. + +Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 11 + + +INHAPI/AL, 10/09/2019 + +JOSÉ CÍCERO VIEIRA +Prefeito + +Publicado por: +Tiago do Nascimento Guerra + +Código Identificador:B9973125 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA + + +SECRETARIA DE ADMINISTRACAO + +AVISO DE LICITAÇÃO + +AVISO DE LICITAÇÃO +PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2019 + +OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de +empresa especializada em locação de estrutura para eventos +ABERTURA: 26 de setembro de 2019, às 10h30min. (horário local). +Informações disponíveis no Prédio da Comissão Permanente de +Licitação, situado na Rua Prefeito Olavo Barbosa de Oliveira, 236, +das 8:00 às 14:00 horas, ou através do e-mail +licitacaojaramataia@gmail.com. + +Jaramataia, 10 de setembro de 2019 + +GIVALDO INACIO DOS SANTOS +Pregoeiro + +Publicado por: +Claudia Kelly Azevedo da Silva + +Código Identificador:044CD075 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA + +DESPACHO RATIFICADOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO + +DESPACHO RATIFICADOR: Tenho por satisfeitas as razões da +Douta Procuradoria do Município, portanto, RATIFICO, na forma do +art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para +contratação de empresa especializada na prestação de serviço de +digitalização. AUTORIZO a contratação da empresa IGOR +DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS 70538902442, CNPJ nº +33.848.917/0001-08. Publique-se o presente despacho, no mural da +sede do Poder Executivo, como condição de eficácia dos atos. Valor +de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Celebração: 02/07/2019. Vigência: +31 de dezembro de 2019. Signatários: Adriano Ferreira Barros e Igor +Douglas Oliveira dos Santos. + +Publicado por: +Dionizio Bonifacio de Barros Junior 04184620469 + +Código Identificador:CC83AF4D + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA +DESPACHO RATIFICADOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO + + +DESPACHO RATIFICADOR: Tenho por satisfeitas as razões da +Douta Procuradoria do Município, portanto, RATIFICO, na forma do +art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para +contratação de empresa para aquisição de aviamentos. AUTORIZO a +contratação da empresa CASA LAPA LTDA, CNPJ nº +08.763.294/0001-15. Publique-se o presente despacho, no mural da +sede do Poder Executivo, como condição de eficácia dos atos. Valor +de R$ 11.386,15 (onze mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze +centavos). Celebração: 14/08/2019. Vigência: 60 (sessenta) dias. +Signatários: Adriano Ferreira Barros e Osvaldo Nunes de Souza. + + +Publicado por: +Dionizio Bonifacio de Barros Junior 04184620469 + +Código Identificador:F1537BBB + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE +DESPACHO RATIFICADOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO + + +DESPACHO RATIFICADOR: Tenho por satisfeitas as razões da +Douta Procuradoria do Município, portanto, RATIFICO, na forma do +art. 24, II da Lei nº 8.666/93 a DISPENSA DE LICITAÇÃO para +contratação de empresa especializada na confecção de bolsa artesanal. +AUTORIZO a contratação da empresa JOSÉ CÍCERO DOS +SANTOS JÚNIOR 03448803464, CNPJ 14.456.118/0001-33. +Publique-se o presente despacho como condição de eficácia dos atos. +Valor de R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais). Celebração: +25/06/2019. Vigência: 60 (sessenta) dias. Signatários: Adriano +Ferreira Barros e José Cícero dos Santos Júnior. + +Publicado por: +Dionizio Bonifacio de Barros Junior 04184620469 + +Código Identificador:9781B7C3 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES + +AVISOS DE LICITAÇÃO + +TOMADAS DE PREÇOS - Tipo menor preço sob o critério de +empreitada por menor preço global. +Nº 013/2019 - RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO +NÉLSON DE JESUS DA SILVA “DIDA”. Data/Hora: 30 de +setembro de 2019, as 08h00min. +Nº 014/2019 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 04 +(QUATRO) SALAS NO POVOADO FUNIL. Data/Hora: 30 de +setembro de 2019 de 2019, as 10h00min. +Os editais e anexos dos processos encontram-se a disposição dos +interessados no site: +(http://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao). Informações +através do email: cpl.canoa@gmail.com. + +Lagoa da Canoa/AL, 10 de setembro de 2019. + +LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS +Presidente CPL + +Publicado por: +Lucivan Alexandrino de Barros + +Código Identificador:E44447A5 + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES +EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO + + +PROCESSO: 07230018/2019. Pregão Eletrônico Nº 017/2019-SRP. +OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de +materiais de expediente. Data da Homologação: 10/09/2019. +Vigência: 10/09/2019 a 10/09/2020. Fornecedor Beneficiário: +ADAILTON BARBOSA LIRA & CIA LTDA, CNPJ nº +08.718.955/0001-90, Valor registrado: R$ 166.137,00 (cento e +sessenta e seis mil cento e trinta e sete reais). MONSARAS +DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.417.238/0001- +12, Valor registrado: R$ 80.235,00 (oitenta mil duzentos e trinta e +cinco reais). + +Lagoa da Canoa/AL, 10 de setembro de 2019. + +TAINÁ CORRÊA DE SÁ LUCIO DA SILVA +Prefeita + +Publicado por: +Lucivan Alexandrino de Barros + +Código Identificador:B443FE3E + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH +EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2019 + + +PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 12 + + +PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE +ANADIA – CNPJ: 12.207.403/0001-95, neste ato representada pelo +Prefeito do Município o Sr. Marcelo Rodrigues Barbosa, registrou o +preço da empresa EL ELYON PNEUS EIRELI - ME - CNPJ: +28.995.139/0001-31, neste ato representada pela Sra. Joyce Manuely +dos Santos Oliveira, registro de preço + +para eventual e futura contratação de empresa especializada no +fornecimento de pneus e acessórios do Município de Limoeiro de +Anadia/AL. Ficaram registrados os valores para o Item 1R$ 1.449,00; +Item 2 R$ 1.230,00; Item 3 R$ 1.449,00; Item 4 R$ 1.230,00; Item 5 +R$ 1.329,00; Item 6 R$ 1.230,00; Item 7 R$ 204,00; Item 8 R$ +579,00; Item 9 R$ 537,00; Item 11 R$ 29,90; Item 12 R$ 990,00; Item +13 R$ 2.154,00; Item 15 R$ 2.269,00; Item 19 R$ 211,00; Item 20 R$ +211,00; Item 21 R$ 268,00; Item 22 R$ 169,90; Item 23 R$ 469,00; +Item 24 R$ 211,00; Item 25 R$ 169,90; Item 26 R$ 239,00. Vigência +da Ata de Registro de Preço: 12 meses. + +MARCELO RODRIGUES BARBOSA +Prefeito. + +Publicado por: +Rosalvo Mota dos Santos Neto + +Código Identificador:61C818E5 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH +EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2019 + + +PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 + +PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE +ANADIA – CNPJ: 12.207.403/0001-95, neste ato representada pelo +Prefeito do Município o Sr. Marcelo Rodrigues Barbosa, registrou o +preço da empresa MELO PNEUS LTDA - EPP - CNPJ: +28.995.139/0001-31, neste ato representada pela Sr. Paulo Vilanova +Gois Melo, registro de preço para eventual e futura contratação de +empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios do +Município de Limoeiro de Anadia/AL. Ficaram registrados os valores +para o Item 10 R$ 80,00; Item 14 R$ 3.740,00; Item 16 R$ 950,00; +Item 17 R$ 969,00; Item 18 R$ 1.710,00; Vigência da Ata de Registro +de Preço: 12 meses. + +MARCELO RODRIGUES BARBOSA +Prefeito. + +Publicado por: +Rosalvo Mota dos Santos Neto + +Código Identificador:355633F8 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES + +INSTITUCIONAIS +TERMO DISTRATO DE CONTRATO + + +CONTRATO: Contrato nº 78 de 2019, firmado em 11 de junho de +2019, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e +pessoa física COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES +ORGANIZADOS – COOPEAGRO, inscrito no CNPJ: +05.954.790/0001-68. + +OBJETO: Considerando a desistência no fornecimento e a recusa em +assinar o contrato pela Empresa, conforme justificado em documentos +acostados aos autos, o presente distrato tem por objeto, a rescisão do +Contrato nº 78 de 2019, cujo objeto é a prestação de serviços de +fornecimento de itens para merenda escolar. + +FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II da lei 8666/93. + +Maragogi-AL, 05/09/2019 + +MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY +Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos. + + +Publicado por: +Ítalo Joseph Guedes Santos + +Código Identificador:7F569628 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES +INSTITUCIONAIS + +EXTRATO DE CONTRATO + +CONTRATO: nº: 102 de 2019, firmado em 03/09/2019, entre a +PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e pessoa física +COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES +ORGANIZADOS – COOPEAGRO, inscrito no CNPJ: +05.954.790/0001-68. + +OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS +DA AGRICULTURA FAMILIAR, com a finalidade de atendimento a +Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a chamada pública +n.º 03/2019. + +FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato rege-se, ainda, pela +chamada pública n.º 03/2019, para aquisição de alimentos de +agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas +disposições da Lei n.º 1 1.326, de 24 de julho de 2006, por meio da +modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de +Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da +Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 201 1, no art. 17 do Decreto n.º +7.775, de 4 de julho de 2012, e na Resolução do Grupo Gestor do +Programa de Aquisição de Alimentos (GGP AA) n.º 50, de 26 de +setembro de 2012. + +VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019. + +VALOR: R$ 519.340,00 (quinhentos e dezenove mil trezentos e +quarenta reais). + +SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA +NETO e, pelo Contratado COOPERATIVA DOS PEQUENOS +AGRICULTORES ORGANIZADOS – COOPEAGRO, inscrito no +CNPJ: 05.954.790/0001-68. + +Maragogi-AL 10/09/2019. + +MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY +Presidente da CPL + +Publicado por: +Ítalo Joseph Guedes Santos + +Código Identificador:56B24C9A + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES +INSTITUCIONAIS +HOMOLOGAÇÃO + + +Processo nº 1795/2019 +Convite nº. 11/2019 + +O Prefeito do Município de Maragogi – Alagoas, no uso das +atribuições e depois de examinar os processos licitatórios fundado na +Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o +resultado do Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal e o +Relatório da Comissão Permanente de Licitação, resolve +HOMOLOGAR, seu objetivo à licitante vencedora a empresa +COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES +ORGANIZADOS - COOPEAGRO, inscrita no CNPJ (MF) sob o +nº05.954.790/0001-68, localizada na Rod. São Geraldo, KM 382, +Santa tereza Verzeri – Maragogi AL, CEP: 57955-000, resultado do +Convite nº. 11/2019, com vista à contratação de empresa +especializada na Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura +familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao +Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, conforme +especificações dos gêneros alimentícios. + +Encaminhem-se os autos a Comissão Permanente de Licitação para as +devidas providências. + + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 13 + + +Publique-se. + + +Maragogi – AL, 10 de setembro de 2019. + +FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO +Prefeito de Maragogi – AL + +Publicado por: +Ítalo Joseph Guedes Santos + +Código Identificador:4E94E0EF + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES +INSTITUCIONAIS + +TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 – OBRAS + +AVISO DE ADIAMENTO +TOMADA DE PREÇO Nº 01/2019 – OBRAS + +Tendo em vista o que consta do Processo nº 1824/2019, com vista a +contratação de empresa especializada para execução de reformas em +diversos prédios públicos deste município, com abertura prevista para +o dia 11/09/2019, às 09 horas. + +CONSIDERANDO a necessidade de readequação nas planilhas +orçamentarias. COMUNICA aos interessados que fica ADIADO +SINE DIE para a correção das planilhas técnicas relativas ao projeto, +objeto da licitação. O aviso de edital completo após as correções será +publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, Diário Oficial dos +Municípios – AMA e no Diário Oficial da União. + +Maragogi/AL, 09 de setembro de 2019 + +JOSÉ MARCOS DOS SANTOS BUARQUE +Presidente CPL Obras. + +Publicado por: +Ítalo Joseph Guedes Santos + +Código Identificador:E1B233B2 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO + + +GABINETE DO PREFEITO + +PORTARIA Nº. 990 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL +DEODORO/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o +Inciso VI, do Art. 45 da Lei Orgânica do Município e em +conformidade com a Lei nº. 1.247 de 18 de junho de 2018, + +RESOLVE: + +Art.1º. EXONERAR GYSLAINNE FERREIRA DE ASSIS, +portadora do CPF nº. 108.662.704-00 do cargo de provimento em +comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC- 4, na +Superintendência de Transportes. + +Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, +revogam-se as disposições em contrário. + +Dê-se Ciência, +Publique-se, registre-se e cumpra-se. + +PALÁCIO PROVINCIAL, em Marechal Deodoro, em 09 de setembro +de 2019, 428º de Fundação do Município. + +CLÁUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA +Prefeito + +Publicado por: +Caline Passos Costa + +Código Identificador:41BF4591 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, DOS RECURSOS +HUMANOS E DO PATRIMÔNIO + +AVISO + + +O Município de Marechal Deodoro – AL, por intermédio de seu +pregoeiro torna público aos interessados do Pregão Presencial nº +031/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada no +serviço de segurança privada não armada, que ocorreu mudança em +seu edital, devendo ser marcada nova sessão, obedecendo os prazos e +os meios de publicidade da legislação de licitação. + +Marechal Deodoro - Alagoas, 10 de setembro de 2019. + +LUCAS VINICIUS ALVES SILVA +Pregoeiro + +Publicado por: +Letícia Maria de Lima e Silva + +Código Identificador:3ED5369E + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO + + +PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO + +AVISO DE LICITAÇÃO + +AVISO DE LICITAÇÃO +TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019 +A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, +s/nº - Centro, informa aos interessados que estará realizando a +Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2019, do tipo +menor preço. Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA +ESTRADA DE SAÍDA DO CONJ. AFRÂNIO VIEIRA, Povoado +Lameiro, zona rural do Município de Mar Vermelho-AL. Valor +estimado: R$ 419.166,36 (quatrocentos e dezenove mil, cento e +sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). Data: 27/09/2019. Hora: +10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos +encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário +das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado, ou através do email: +marvermelho.licitacoes@gmail.com ou através do sítio +www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) +99315-8520. + +Mar Vermelho/AL, 10 de setembro de 2019. + +JOSÉ SOUZA DOS SANTOS +Presidente da CPL + +Publicado por: +Arnaldo de Araujo Alecio + +Código Identificador:5BE9EE12 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO + +AVISO DE HOMOLOGAÇÃO + +Processo Administrativo nº 0605014/2019 +Pregão Eletrônico nº 015/2019-SRP +Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão +Eletrônico nº 015/2019-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao +Processo nº 0506014/2019, HOMOLOGO, com fundamento no +Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente +licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos +jurídicos e legais. + +CARLOS ANDRÉ PAES BARRETO DOS ANJOS +Prefeito + +Publicado por: +Hugo Rafael da Silva Feitoza + +Código Identificador:A841C311 + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO +EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS + + +Ata de Registro de Preços nº PE015/2019-1 – Processo +Administrativo nº 0605014/2019 – Pregão Presencial nº 015/2019- +SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 14 + + +nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 003/2017 – Fornecedor +Registrado: A A MELO (CNPJ 12.261.087/0001-30) – Objeto: +Aquisição de combustíveis automotivos (Lotes 01, 02 e 03) – Valor +Global: R$ 999.961,38 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e +sessenta e um reais e trinta e oito centavos) – Vigência: 12 (doze) +meses. + +Ata de Registro de Preços nº PE015/2019-2 – Processo +Administrativo nº 0605014/2019 – Pregão Presencial nº 015/2019- +SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal +nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 003/2017 – Fornecedor +Registrado: SILVA MELO & CIA LTDA (CNPJ 07.431.049/0001- +48) – Objeto: aquisição de combustíveis automotivos (Lotes 04 e 06) +– Valor Global: R$ 1.233.529,80 (um milhão duzentos e trinta e três +mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) – Vigência: 12 +(doze) meses. + + +Publicado por: +Hugo Rafael da Silva Feitoza + +Código Identificador:8F3A5779 + + +IPREV/OAF-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO +MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES + +APOSENTADORIA VOLUNTARIO POR IDADE + +ATO N°. 164/2012-IPREV/OAF + +O Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Olho +D’ Água das Flores, Alagoas – FPS, no uso de suas atribuições +conferidas pela Portaria Nº. 072-GP, de 24 de março de 2009 e de +acordo com o que consta no processo administrativo nº. 143/2012, +além de observadas as disposições constantes no art. 40, § 1º, inciso +III, “b” da Constituição Federal, concede aposentadoria voluntária +por idade, a Senhora Inalva Venâncio de Lima, CPF 020.388.154- +02, servidora do quadro de pessoal deste Município, matrícula nº. 363, +ocupante do cargo de serviçal, com proventos proporcionais ao tempo +de contribuição, na razão de 13/30 (treze trinta avos), constituído de +vencimento fixo, com o primeiro provento calculado pela média das +melhores remunerações, sem paridade com os servidores da ativa, o +qual, por força do disposto no art. 1º, § 5º da Lei nº 10.887/04, não +poderá ser inferior ao salário mínimo vigente. + +Olho d’ Água das Flores, 29 de Março de 2012. + +FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO +Presidente + +Publicado por: +Claudenir Leite da Silva + +Código Identificador:80051B64 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO + +HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019 + +O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO +CASADO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando +o julgamento da pregoeira e sua equipe de apoio considerando ainda, +o parecer de lavra da Procuradoria Geral do Município, RESOLVE +HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO +ELETRÔNICO N° 02/2019, classificadas vencedoras do certame +seletivo as Empresas: TECMAQ – TECNOLOGIAS E +MAQUINAS LTDA, vencedora em todos os itens Nº 01. Importando +o mesmo o valor total de R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e +novecentos reais), COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI, +vencedora em todos os itens Nº 02. Importando o mesmo o valor total +de R$ 20.489,99 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e +noventa e nove centavos), objetivando a contratação de empresa +especializada no fornecimento de veículo, máquina e implemento +agrícola. +DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 +INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, +localizada na Praça Noé Leite, 25, Centro, Olho D’Água do Casado – + +AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h, ou através do e-mail: +licitacao.odc@outlook.com . + +Olho D’Água do Casado/AL, 09 de Setembro de 2019 + +JOSÉ DOS SANTOS +Prefeito + +Publicado por: +Carla Maria de Oliveira Bezerra + +Código Identificador:87B77FAA + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO +EXTRATOS DO CONTRATO: Nº 048/2019 + + +DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO +E A EMPRESA – TECMAQ – TECNOLOGIAS E MAQUINAS +LTDA - CNPJ No 13.383.768/0001 – 33 +DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no +fornecimento de veículo, máquina e implemento agrícola. +VALOR DO CONTRATO: R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e +novecentos reais) +DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 +INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, +localizada na Praça Noé Leite, 25, Centro, Olho D’Água do Casado – +AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h, ou através do e-mail: +licitacao.odc@outlook.com . + +Olho D’Água do Casado/AL, 09 de Setembro de 2019 + +JOSÉ DOS SANTOS +Prefeito + +Publicado por: +Carla Maria de Oliveira Bezerra + +Código Identificador:E2091B61 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO +EXTRATOS DO CONTRATO: Nº 049/2019 + + +DAS PARTES: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO +E A EMPRESA – COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI - +CNPJ No 15.513.036/0001 – 46 +DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no +fornecimento de veículo, máquina e implemento agrícola. +VALOR DO CONTRATO: R$ 20.489,99 (vinte mil, quatrocentos +e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) +DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2019 +INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, +localizada na Praça Noé Leite, 25, Centro, Olho D’Água do Casado – +AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h, ou através do e-mail: +licitacao.odc@outlook.com . + +Olho D’Água do Casado/AL, 09 de Setembro de 2019 + +JOSÉ DOS SANTOS +Prefeito + +Publicado por: +Carla Maria de Oliveira Bezerra + +Código Identificador:503FA3CF + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E + +FINANÇAS +EXTRATO DO CONTRATO + + +Processo nº: 04.02.0034/2019 +Contrato de nº 48/2019 +Contratante: Prefeitura de Paulo Jacinto/AL, CNPJ sob o nº +12.335.030/0001- 38 +Contratada: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº: +02.072.980/0001-63 +Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle de +Doença de Chagas + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 15 + + +Vigência: O prazo de vigência é de 360 dias, contados a partir de sua +assinatura. +Data de Assinatura: 10 de setembro de 2019. +Signatários: Marcos Antônio de Almeida pelo Contratante e João +Paulo Gomes dos Santos pela Contratada. + +Publicado por: +Carlos Rogério Macedo Silva + +Código Identificador:195D813E + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO + +AVISO DE HOMOLOGAÇÃO + +O Prefeito do Município de Pilar/AL, no uso de suas atribuições +legais, com fundamento no artigo 4º, XXII da Lei Federal Nº +10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal Nº 8.666/93, +resolve HOMOLOGAR o Certame licitatório, referente ao Registro +de Preços para eventual e futura aquisição de Conjunto de Mesa para +Alunos, Pregão eletrônico nº 44/2019, processo administrativo de nº +0517-0017/2019, a empresa: AÇOPLAST INDUSTRIA E +COMÉRCIO, CNPJ/MF nº 09.537.181/0001-64; valor unitário R$ +130,00 valor total R$ 32.500,00; com base no parecer emitido na fase +interna pela Procuradoria Geral deste Município, considerando sua +plena regularidade + +Publicado por: +Sérgio Lira de Oliveira + +Código Identificador:BD4F8871 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO +EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2019 + + +PROCESSO: 1029-0028/2019 P.E 11/2019 +ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa +Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº +12.200.158/0001-28. +FORNECEDORA REGISTRADA: OFFICE TECH +TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 07.366.769/0001-77, vencedora +do itens: 56 e 57Cota, no valor total de R$ 73.560,00. +OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE +INFORMÁTICA. +PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação +do seu extrato no Diário Oficial. +SIGNATÁRIOS: Renato Rezende Rocha Filho, pelo ORGÃO +GERENCIADOR; e Sr. Fausto Queiroz de Souza, pela +FORNECEDORA REGISTRADA. Pilar/AL. + +Publicado por: +Sérgio Lira de Oliveira + +Código Identificador:08FEF520 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO + + +GABINETE DO PREFEITO + +ATO DE NOMEAÇÃO + +ATO DE NOMEAÇÃO +O Prefeito do Município de Porto Calvo/Al, no uso de suas +atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos do art. 68, XI da Lei +Orgânica do Município, os candidatos aprovados no concurso público +nº 01/2018, homologado pelo Decreto nº 09/2019, de 07/06/2019, +pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, para o cargo GARI – +40 H. +NOME: GLAUCIA PRICILA FLORENCIO DE OLIVEIRA +SANTOS +CPF: 077.208.674-59 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 120 +NOME: JULIO HENRIQUE ROCHA GOMES +CPF: 089.340.754-22 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 121 + +NOME: WILLAMES PEREIRA SILVA +CPF: 052.356.454-64 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 122 +NOME: ALAN BRUNO DE LIMA SILVA +CPF: 125.118.154-60 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 123 +NOME: VINICIUS DOS SANTOS GOMES +CPF: 125.672.014-32 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 124 +NOME: MAGNO ANTONIO DOS SANTOS SILVA +CPF: 116.382.854-89 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 125 +NOME: MANOEL ALVES CARDOSO +CPF: 049.710.044-40 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 126 +NOME: ARLANE CRISTINA ANTERO DOS SANTOS ANDRADE +CPF: 033.360.014-20 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 127 +NOME: DJIONE OLIVEIRA DE LIMA +CPF: 077.211.474-92 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 128 +NOME: ANDERLY CRISTINA SILVA DE ALMEIDA +CPF: 074.687.154-67 +CARGO: GARI – 40 H +Nº ATO: 129 + +Porto Calvo/Al, 09 de setembro de 2019. + +DAVID KLEVISSON DA FONSECA SILVA PEDROSA +Prefeito + +Publicado por: +Flavio Henrique da Rocha Oliveira + +Código Identificador:9E32C496 + + +GABINETE DO PREFEITO +ATO DE NOMEAÇÃO + + +ATO DE NOMEAÇÃO +O Prefeito do Município de Porto Calvo/Al, no uso de suas +atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos do art. 68, XI da Lei +Orgânica do Município, os candidatos aprovados no concurso público +nº 01/2018, homologado pelo Decreto nº 09/2019, de 07/06/2019, +pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, para o cargo +AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H. +NOME: CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA MENDONCA +FEITOSA +CPF: 062.133.144-90 +CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H +Nº ATO: 130 +NOME: EDUARDO LUCAS DA SILVA NASCIMENTO +CPF: 097.955.284-24 +CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H +Nº ATO: 131 +NOME: ANA RÉGIA FERREIRA DA SILVA +CPF: 111.738.524-84 +CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H +Nº ATO: 132 +NOME: DAIANY SILVA DOS SANTOS +CPF: 113.533.654-76 +CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H +Nº ATO: 133 +NOME: DANILO RAMOS DE OLIVEIRA SILVA +CPF: 104.392.054-41 +CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H +Nº ATO: 134 + +Porto Calvo/Al, 09 de setembro de 2019. + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 16 + + +DAVID KLEVISSON DA FONSECA SILVA PEDROSA +Prefeito + +Publicado por: +Flavio Henrique da Rocha Oliveira +Código Identificador:5718DA88 + + +GABINETE DO PREFEITO + +ATO DE NOMEAÇÃO + +ATO DE NOMEAÇÃO +O Prefeito do Município de Porto Calvo/Al, no uso de suas +atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos do art. 68, XI da Lei +Orgânica do Município, os candidatos aprovados no concurso público +nº 01/2018, homologado pelo Decreto nº 09/2019, de 07/06/2019, +pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, para o cargo: +AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H, Concorrente às vagas +destinadas aos candidatos com deficiência. +NOME: ANGÉLICA DE ARAÚJO CAVALCANTI +CPF: 935.238.664-72 +CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - 40H +Nº ATO: 135 + +Porto Calvo/Al, 09 de setembro de 2019. + +DAVID KLEVISSON DA FONSECA SILVA PEDROSA +Prefeito + +Publicado por: +Flavio Henrique da Rocha Oliveira +Código Identificador:5AAFBF2D + + +GABINETE DO PREFEITO + +ATO DE NOMEAÇÃO + +ATO DE NOMEAÇÃO +O Prefeito do Município de Porto Calvo/Al, no uso de suas +atribuições legais, resolve NOMEAR, nos termos do art. 68, XI da Lei +Orgânica do Município, os candidatos aprovados no concurso público +nº 01/2018, homologado pelo Decreto nº 09/2019, de 07/06/2019, +pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, para o cargo +COVEIRO - 40H. +NOME: EMERSON VICTOR SANTOS FERREIRA +CPF: 122.487.024-77 +CARGO: COVEIRO - 40H +Nº ATO: 136 + +Porto Calvo/Al, 09 de setembro de 2019. + +DAVID KLEVISSON DA FONSECA SILVA PEDROSA +Prefeito + +Publicado por: +Flavio Henrique da Rocha Oliveira +Código Identificador:356A5F8A + + +ESTADO DE ALAGOAS + +PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO + +AVISO DE RETIFICAÇÃO + +No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios +do Estado de Alagoas - página 29 do dia 04/06/2019, ONDE SE LÊ: +vigência 03/06/2019 a 03/12/2019, LEIA-SE: vigência 03/06/2019 a +03/06/2020. + +Publicado por: +Lucivan Alexandrino de Barros + +Código Identificador:B0D4E09F + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO +2ª - NOTIFICAÇÃO + + +Contratada: DANIEL JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES - ME, +pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº +28.819.785/0002-29, Inscrição Estadual nº 247.50092-5, com sede na +Rua João Lisboa Calheiros, 55, Sala 04, Tabuleiro dos Martins, + +Maceió/AL, neste ato representada pelo Sr. ALEXANDRE +RODRIGUES DA SILVA, portador do RG nº 1.596.051 SSP/AL e +do CPF/MF nº 028.806.164-09, residente e domiciliado na cidade de +Maceió/AL; + +1.Objeto do Contrato: finalidade o registro de preços para +AQUISIÇÕES DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, nas +condições definidas no instrumento convocatório, seus anexos, +propostas de preços finais e Ata do Pregão Presencial para registro de +preço nº 33/2018 e; +2. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE +INFORMÁTICA, nas condições definidas no instrumento +convocatório, seus anexos, propostas de preços finais e Ata do Pregão +Presencial para registro de preço nº 35/2018 + +OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: sobre a não execução no +fornecimento de 16 Ar condicionados para a Secretaria de Saúde, +pedido de nº 5421/2019, os equipamentos foram solicitados em +01/03/2019; sendo entregue apenas 08 Ar Condicionados, já a +Secretaria de Admistração Solicitou os Equipamentos 01- Notbook +intel core i7 para CPL - 14 refil de tinta para as impressoras, pedidos +Nº 6660/2019 – 6578/2019 – 6255/2019 solicitados em 14/06/2019 e +30/07/2019 respectivamente, a secretaria de obras solicitou em +05/09/19 - 01(uma) Fonte ATX número do pedido 006631, secretaria +de educação em 19/08/19 fez a solicitação de 01 cartucho de tonner - +pedido 006704 e 01 Switchs – pedido 006713; e até o presente não se +obteve retorno por parte da empresa, a solicitação foi feita por meio +de endereço eletrônico, foi feito comunicação pelos telefones +deixados pela empresa, onde a mesma se compromete toda semana +em entregar os equipamentos. +Contratante : O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa jurídica +de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.241.675/0001-01, +CONSIDERANDO: +a) que a NOTIFICADA comprometeu-se em executar o +Fornecimento, objeto desta licitação é de Fornecer adequadamente os +equipamentos a Prefeitura Municipal de Quebrangulo com +atendimento num prazo de 05 (cinco) dias após sua ocorrência emitida +pelo Orgão Competente; +b) que quando da abertura da licitação o pregoeiro de forma verbal, +alertou os representantes das empresas proponentes, quanto ao +cumprimento dos prazos previstos no edital. +c) que o Contrato reza que o ajuste poderá ser rescindido, +independente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, no caso +de inexecução total ou parcial, e pelos demais motivos enumerados no +art. 78 da Lei 8666/93 e alterações posteriores; +Descumprir as condições do Contratos; +Diante disto, fica por meio da presente, NOTIFICADA a empresa +DANIEL JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES - ME, pessoa jurídica +de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.819.785/0002-29, +Inscrição Estadual nº 247.50092-5, com sede na Rua João Lisboa +Calheiros, 55, Sala 04, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, neste ato +representada pelo Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, +portador do RG nº 1.596.051 SSP/AL e do CPF/MF nº 028.806.164- +09, residente e domiciliado na cidade de Maceió/AL; tendo apenas um +prazo de 05 (cinco) dias uteis para entrega dos equipamentos +solicitados, ocorrendo novamente tal situação, o Município de +Quebrangulo irá RESCINDIR O CONTRATO, E CANCELAR O +REGISTRO DO FORNECEDOR sem prejuízo das demais sanções, +diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO. + +A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, +assegurada a ampla defesa e contraditório à empresa NOTIFICADA. + + +Quebrangulo, 10 de Setembro de 2019. + +ANTONIO BEZERRA DE LIMA NETO +Gestor de Compras + +Publicado por: +Lucivan Alexandrino de Barros + +Código Identificador:EAD3C60B + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO + + + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 17 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E +RECURSOS HUMANOS +AVISO DE LICITAÇÃO + + +PROCESSO: 0628-010/2019 PREGÃO ELETRÔNICO 45/2019 +Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. +Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E +FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS DESTINADOS A +PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. +Data de realização: 26 de setembro de 2019 às 09:00 h, horário de +Brasília. +Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG- +982853. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de +Brasília/DF. Informações: licitariolargo@gmail.com. + +Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2019. + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. + +Publicado por: +Roberta Alves da Silva + +Código Identificador:05530E6A + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E +RECURSOS HUMANOS +AVISO DE LICITAÇÃO + + +PROCESSO: 0319-0081/2019 PREGÃO ELETRÔNICO 46/2019 +Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. +Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E +FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS, E LENTES DE GRAU +DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO +MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. +Data de realização: 26 de setembro de 2019 às 11:00 h, horário de +Brasília. +Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG- +982853. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de +Brasília/DF. Informações: licitariolargo@gmail.com. + +Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2019. + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. + +Publicado por: +Roberta Alves da Silva + +Código Identificador:D575D933 + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E +RECURSOS HUMANOS +AVISO DE LICITAÇÃO + + +PROCESSO: 0619-003/2019 PREGÃO ELETRÔNICO 47/2019 +Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. +Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E +FUTURAS AQUISIÇÕES DE SEMÁFOROS VEICULARES +DESTINADOS A SMTT DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. +Data de realização: 30 de setembro de 2019 às 09:00 h, horário de +Brasília. +Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG- +982853. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de +Brasília/DF. Informações: licitariolargo@gmail.com. + +Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2019. + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. + +Publicado por: +Roberta Alves da Silva + +Código Identificador:36C874F3 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE + + +COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO + +AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO +PRESENCIAL N° 019/2019 + + + +AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO +PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 +OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM +CONDUTOR PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E COM +COMBUSTÍVEL FORNECIDO PELA CONTRATANTE. A +Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de São Luiz do +Quitunde/AL, após proceder às análises dos documentos de +habilitação apresentados, DECIDIU que, foi +consideradaINABILITADA a licitante: SR LOCAÇÃO E +SERVIÇOS LTDA-EPP C.N.P.J. sob o nº 11.399.304/0001-90, por +deixar de apresentar o alvará de licença e funcionamento, +descumprindo ao subitem 10.4.6.3 do edital. As empresas JOSE +CARLOS ROCHA & CIA LTDA-ME, R FRANCISCODE +CARVALHONTRANSPORTES-ME, ROTACAR LOCAÇÕES E +SERVIÇOS LTDA e IMPERIO LOCADORA DE VEICULOS +EIRELI-EPPestão habilitadas por cumprirem aos requisitos do +edital.Sobre o pedido de concessão de prazo da empresa SR +LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP para apresentação do alvará +de licença e funcionamento consoante dispõe o subitem 10.4.5.6 do +edital, não será concedido, posto que o alvará não se trata de +documento de regularidade fiscal. Por fim, o Pregoeiro da Comissão +abre vistas ao processo e determina o início da contagem de prazos +estabelecidos no artigo 4°, XVIII, da Lei 10.520/02. Frise-se que a +manifestação para recurso será sobre qualquer decisão tomada no +decorrer das fases deste certame. A íntegra do julgamento dos +documentos de habilitação poderá ser obtida na sede da Comissão +Permanente de Licitação, localizada no Edifício da Prefeitura +Municipal na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, São +Luiz do Quitunde, Alagoas. + +São Luiz do Quitunde, 10 de setembro de 2019. + +ASSIS GOMES DA SILVA +Pregoeiro + +Publicado por: +Alex Lins Fernandes + +Código Identificador:88BE2670 + + +INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL +PORTARIA + + +Salario maternidade +Ato/Portaria nº 000095/2019 +SAO LUIS DO QUITUNDE/ALAGOAS, em 20 de Agosto de 2019 + + +Dispoe sobre a concessao do beneficio de Salario +Maternidade em favor do(a) servidor(a) DAYSE +SANTOS DA SILVA. + + +O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA +DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ, +ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos +termos do art. 76, inciso VIII, da Lei Municipal nº 887/2017, e em +conformidade com o disposto no artigo 27 , da Lei Municipal nº +887/2017, de 12 de julho de 2017, e com base na documentação +presente nos autos do Processo de IPREVSLQ n° 000116/2019; +RESOLVE: +Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade a(o) servidor(a) +DAYSE SANTOS DA SILVA, portador(a) do RG nº 1813872, SSP- +AL e do CPF/MF nº 039.621.824-54, Efetivo(a), no cargo +PROFESSOR DO 2 AO 5 ANO 25H, lotado(a) no(a) FUNDO DE +MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB, com +o valor da remuneração em conformidade com o previsto no Artigo +27, § 4º da referida Lei Municipal, a partir de 02/08/2019, retornando +às atividades em 03/02/2020. +Art. 3º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 20 de Agosto +de 2019. + +Registre-se, publique-se e cumpra-se. + +THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES +Diretor Presidente + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 18 + + +Publicado por: +Karolainy Farias da Silva + +Código Identificador:35F29ED5 + + +INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL +PORTARIA + + +Auxilio Doenca +Ato/Portaria nº 000101/2019 +SAO LUIS DO QUITUNDE/ALAGOAS, em 22 de Agosto de 2019 + + +Dispoe sobre a concessao do beneficio de Auxilio +Doenca em favor do(a) servidor(a) AMARA +BARRETO DA SILVA. + + +O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA +DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ, +ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos +termos do art. 76, inciso VIII da lei 887/2017, de 12 de julho de 2017, +e em conformidade com o disposto nos termos do artigo 16, da Lei +Municipal nº 887/2017, e com base na documentação presente nos +autos do Processo de IPREVSLQ n° 000115/2019; +RESOLVE: +Art. 1º - Conceder o benefício de Auxílio Doença a(o) servidor(a) +AMARA BARRETO DA SILVA, portador(a) do RG nº 317939, SSP- +AL e do CPF/MF nº 550.496.804-68, Efetivo(a), no cargo +PROFESSOR DO 2 AO 5 ANO 25H, lotado(a) no(a) FUNDO DE +MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB, com +o valor da remuneração em conformidade com o previsto no Artigo +16, da Lei Municipal nº 887/2017, a partir de 14/08/2019, retornando +às atividades em 14/11/2019. +Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 22 de Agosto +de 2019. + +Registre-se, publique-se e cumpra-se. + +THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES +Diretor Presidente + +Publicado por: +Karolainy Farias da Silva + +Código Identificador:180F8A42 + + +INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL +PORTARIA + + +Auxilio Doenca +Ato/Portaria nº 000100/2019 +SAO LUIS DO QUITUNDE/ALAGOAS, em 21 de Agosto de 2019 + + +Dispoe sobre a concessao do beneficio de Auxilio +Doenca em favor do(a) servidor(a) QUITERIA +SALUSTIANO DE MOURA. + + +O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA +DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ, +ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos +termos do art. 76, inciso VIII da lei 887/2017, de 12 de julho de 2017, +e em conformidade com o disposto nos termos do artigo 16, da Lei +Municipal nº 887/2017, e com base na documentação presente nos +autos do Processo de IPREVSLQ n° 000109/2019; +RESOLVE: +Art. 1º - Conceder o benefício de Auxílio Doença a(o) servidor(a) +QUITERIA SALUSTIANO DE MOURA, portador(a) do RG nº +1734890, SSP-AL e do CPF/MF nº 040.593.664-80, Em Auxilio- +Doenca, no cargo AUX. DE SERV. ADM. EDUCACIONAL I, +lotado(a) no(a) AUXILIO DOENCA, com o valor da remuneração em +conformidade com o previsto no Artigo 16, da Lei Municipal nº +887/2017, a partir de 14/08/2019, retornando às atividades em +14/11/2019. +Art. 2º - Esta Portaria efeitos retroativo a partir de 21 de Agosto de +2019. + +Registre-se, publique-se e cumpra-se. + + +THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES +Diretor Presidente + +Publicado por: +Karolainy Farias da Silva + +Código Identificador:13A81ED8 + + +INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL +PORTARIA + + +Auxilio Doenca +Ato/Portaria nº 000099/2019 +SAO LUIS DO QUITUNDE/ALAGOAS, em 21 de Agosto de 2019 + + +Dispoe sobre a concessao do beneficio de Auxilio +Doenca em favor do(a) servidor(a) JUCICLEIDE +MARIA DOS SANTOS. + + +O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA +DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ, +ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos +termos do art. 76, inciso VIII da lei 887/2017, de 12 de julho de 2017, +e em conformidade com o disposto nos termos do artigo 16, da Lei +Municipal nº 887/2017, e com base na documentação presente nos +autos do Processo de IPREVSLQ n° 000112/2019; +RESOLVE: +Art. 1º - Conceder o benefício de Auxílio Doença a(o) servidor(a) +JUCICLEIDE MARIA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 970570, +SEDS-AL e do CPF/MF nº 730.799.954-49, Em Auxilio-Doenca, no +cargo AUX. DE ENFERMAGEM, lotado(a) no(a) AUXILIO +DOENCA, com o valor da remuneração em conformidade com o +previsto no Artigo 16, da Lei Municipal nº 887/2017, a partir de +14/08/2019, retornando às atividades em 14/10/2019. +Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 21 de Agosto +de 2019. + +Registre-se, publique-se e cumpra-se. + +THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES +Diretor Presidente + +Publicado por: +Karolainy Farias da Silva + +Código Identificador:0E457EC1 + + +INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL +PORTARIA + + +Auxilio Doenca +Ato/Portaria nº 000098/2019 +SAO LUIS DO QUITUNDE/ALAGOAS, em 21 de Agosto de 2019 + + +Dispoe sobre a concessao do beneficio de Auxilio +Doenca em favor do(a) servidor(a) BENEDITO +JOAO BRASILINO. + + +O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA +DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ, +ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos +termos do art. 76, inciso VIII da lei 887/2017, de 12 de julho de 2017, +e em conformidade com o disposto nos termos do artigo 16, da Lei +Municipal nº 887/2017, e com base na documentação presente nos +autos do Processo de IPREVSLQ n° 000110/2019; +RESOLVE: +Art. 1º - Conceder o benefício de Auxílio Doença a(o) servidor(a) +BENEDITO JOAO BRASILINO, portador(a) do RG nº 291297, +SSP/AL e do CPF/MF nº 178.635.894-87, Em Auxilio-Doenca, no +cargo SERVENTE, lotado(a) no(a) AUXILIO DOENCA, com o valor +da remuneração em conformidade com o previsto no Artigo 16, da Lei +Municipal nº 887/2017, a partir de 14/08/2019, retornando às +atividades em 14/10/2019. +Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 21 de Agosto +de 2019. + +Registre-se, publique-se e cumpra-se. + + + + +Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 + + + +www.diariomunicipal.com.br/ama 19 + + +THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES +Diretor Presidente + +Publicado por: +Karolainy Farias da Silva + +Código Identificador:3DEC20F4 + + +INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL +PORTARIA + + +Auxilio Doenca +Ato/Portaria nº 000097/2019 +SAO LUIS DO QUITUNDE/ALAGOAS, em 21 de Agosto de 2019 + + +Dispoe sobre a concessao do beneficio de Auxilio +Doenca em favor do(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO +CAVALCANTI VILLACA. + + +O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA +DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ, +ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos +termos do art. 76, inciso VIII da lei 887/2017, de 12 de julho de 2017, +e em conformidade com o disposto nos termos do artigo 16, da Lei +Municipal nº 887/2017, e com base na documentação presente nos +autos do Processo de IPREVSLQ n° 000111/2019; +RESOLVE: +Art. 1º - Conceder o benefício de Auxílio Doença a(o) servidor(a) +LUIZ ANTONIO CAVALCANTI VILLACA, portador(a) do RG nº +802247, SSP-PE e do CPF/MF nº 084.770.604-44, Em Auxilio- +Doenca, no cargo MEDICO GENERALISTA PSF, lotado(a) no(a) +AUXILIO DOENCA, com o valor da remuneração em conformidade +com o previsto no Artigo 16, da Lei Municipal nº 887/2017, a partir +de 14/08/2019, retornando às atividades em 14/11/2019. +Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 21 de Agosto +de 2019. + +Registre-se, publique-se e cumpra-se. + +THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES +Diretor Presidente + +Publicado por: +Karolainy Farias da Silva + +Código Identificador:6C6B02EB + + +INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL +PORTARIA + + +Auxilio Doenca +Ato/Portaria nº 000096/2019 +SAO LUIS DO QUITUNDE/ALAGOAS, em 21 de Agosto de 2019 + + +Dispoe sobre a concessao do beneficio de Auxilio +Doenca em favor do(a) servidor(a) JOSE +FERNANDES DOS SANTOS. + + +O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA +DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE - IPREVSLQ, +ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, nos +termos do art. 76, inciso VIII da lei 887/2017, de 12 de julho de 2017, +e em conformidade com o disposto nos termos do artigo 16, da Lei +Municipal nº 887/2017, e com base na documentação presente nos +autos do Processo de IPREVSLQ n° 000107/2019; +RESOLVE: +Art. 1º - Conceder o benefício de Auxílio Doença a(o) servidor(a) +JOSE FERNANDES DOS SANTOS, portador(a) do RG nº +394385792, SSP-AL e do CPF/MF nº 859.928.014-72, Em Auxilio- +Doenca, no cargo AGENTE COM. DE SAUDE, lotado(a) no(a) +AUXILIO DOENCA, com o valor da remuneração em conformidade +com o previsto no Artigo 16, da Lei Municipal nº 887/2017, a partir +de 14/08/2019, retornando às atividades em 14/10/2019. +Art. 2º - Esta Portaria terá efeitos retroativos a partir de 21 de Agosto +de 2019. + +Registre-se, publique-se e cumpra-se. + + +THIAGO ROGÉRIO FIRMINO DE MENEZES +Diretor Presidente + +Publicado por: +Karolainy Farias da Silva + +Código Identificador:0F500B25 + + +ESTADO DE ALAGOAS +PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA + + +SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E + +PLANEJAMENTO +AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 + + +A Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de +Teotônio Vilela, torna público aos interessados que está recebendo, na +sede do Setor de Licitação, situada à Rua Firmina Pacheco, nº 60, +Centro, Teotônio Vilela, estado de Alagoas, até as 09:00h do dia 03 de +outubro de 2019 os documentos de habilitação e projeto de venda +destinado a aquisição de alimentos da agricultura familiar. + +Teotônio Vilela/AL, 10 de Setembro de 2019. + +NOÊMIA MARIA BARROSO PEREIRA DOS SANTOS +Secretária + +Publicado por: +Everaldo da Silva Oliveira Junior +Código Identificador:94409391 + + +ESTADO DE ALAGOAS + +PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA + + +SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E + +ORÇAMENTO +EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO + +CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2018 – PP N° 01/2017 + +EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO +CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2018 – PP N° 01/2017 - +Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. +Contratada STEPHANNY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO +LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.925.865/0001-45, objeto: +prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em +17/01/2018. Vigência: 28/12/2018 a 28/05/2019. Signatários: David +Daniel Vasconcelos Brandão de Almeida e Cristóvão Cavalcanti +Wanderley Júnior, + +Viçosa/AL, 28/12/2018. + +Publicado por: +Ederson Vilela Brandao + +Código Identificador:B47E5B83 + + +SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E +ORÇAMENTO + +CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2019 + +A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, através de seu +Pregoeiro, CONVOCA a empresa participante do PP Nº 16/2019, +para abertura do envelope de habilitação da segunda colocada +(Tavares & Souza Contabilidade Ltda- EPP);OBJETO: Contratação +de empresa especializada em locação de softwares para a folha de +pagamento, recursos humanos e contracheque online, para +Administração Pública Municipal, + +DATA: 13/09/2019 às 08h:30min, na sala de Licitação, + +Viçosa/AL, 10/09/2019. + +JOSÉ LIRA DA SILVA +Pregoeiro da CPL. + +Publicado por: +Ederson Vilela Brandao + +Código Identificador:2DB19DB0 + + + + 2019-09-10T18:18:40-0300 + VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA:00684621000131 + + + + diff --git a/test_data/diario-completo-2019-09-11-test.json b/test_data/diario-completo-2019-09-11-test.json new file mode 100644 index 0000000..64050d5 --- /dev/null +++ b/test_data/diario-completo-2019-09-11-test.json @@ -0,0 +1,680 @@ +{ + "desc": "diario-completo-2019-09-11.extraido.txt", + "path": "test_data/diario-completo-2019-09-11-extraido.txt", + "cabecalho": "Alagoas , 11 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO VI | Nº 1118 ", + "diarios": [ + { + "municipio": "ARAPIRACA", + "atos": [ + { + "cod": "9AA965DE", + "nomeacoes": 0, + "exoneracoes": 0, + "cpf_nomeacoes": [], + "cpf_exoneracoes": [] + }, + { + "cod": "5B17F767", + "nomeacoes": 0, + "exoneracoes": 0, + "cpf_nomeacoes": [], + "cpf_exoneracoes": [] + }, + { + "cod": "01B48EEA", + "nomeacoes": 0, + "exoneracoes": 0, + "cpf_nomeacoes": [], + "cpf_exoneracoes": [] + }, + { + "cod": "5F4F8488", + "nomeacoes": 0, + "exoneracoes": 0, + "cpf_nomeacoes": [], + "cpf_exoneracoes": [] + }, + { + "cod": "52910842", + "nomeacoes": 0, + "exoneracoes": 0, + "cpf_nomeacoes": [], + "cpf_exoneracoes": [] + }, + { + "cod": "6495C0C8", + "nomeacoes": 0, + "exoneracoes": 0, + "cpf_nomeacoes": [], + "cpf_exoneracoes": [] + }, + { + "cod": 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