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# Licença de Uso
Licenciante: EDUPRIME INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ 55.164.986/0001-27
Obra Licenciada: EduPrime
A Obra Licenciada é Copyright © 2024 EDUPRIME INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ 55.164.986/0001-27
## Autorização de Uso Adicional
Você pode usar a Obra Licenciada em produção desde que suas Finanças Totais não excedam R$ 1.000.000,00 no período de 12 meses mais recente, desde que a EDUPRIME INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ 55.164.986/0001-27 não será responsável por você de qualquer forma, incluindo por quaisquer danos, incluindo danos gerais, especiais, incidentais ou consequenciais, decorrentes de tal uso.
As referências a "Finanças Totais" significam a maior de suas receitas brutas agregadas, orçamento total e/ou financiamento (não importa a fonte), "você" e "seu" incluem (sem limitação) qualquer indivíduo ou entidade que concorde com estes termos e quaisquer afiliados de tal indivíduo ou entidade, e "produção" significa qualquer uso que não seja (i) desenvolvimento (incluindo avaliação da Obra Licenciada), depuração ou teste de suas ofertas, ou (ii) disponibilizar a Obra Licenciada de forma independente em formato de código objeto não modificado.
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## Business Source License 1.1
### Termos
O Licenciante concede a você o direito de copiar, modificar, criar trabalhos derivados, redistribuir e fazer uso não-produtivo da Obra Licenciada. O Licenciante pode fazer uma Concessão de Uso Adicional, acima, permitindo uso produtivo limitado.
A partir da Data de Alteração, ou do quarto aniversário da primeira distribuição pública disponível de uma versão específica da Obra Licenciada sob esta Licença, o que ocorrer primeiro, o Licenciante concede a você direitos sob os termos da Licença de Alteração, e os direitos concedidos no parágrafo acima terminam.
Se o seu uso da Obra Licenciada não estiver em conformidade com os requisitos atualmente em vigor conforme descrito nesta Licença, você deve adquirir uma licença comercial do Licenciante, suas entidades afiliadas ou revendedores autorizados, ou deve abster-se de usar a Obra Licenciada.
Todas as cópias da Obra Licenciada original e modificada, e trabalhos derivados da Obra Licenciada, estão sujeitas a esta Licença. Esta Licença aplica-se separadamente para cada versão da Obra Licenciada e a Data de Alteração pode variar para cada versão da Obra Licenciada lançada pelo Licenciante.
Você deve exibir conspicuamente esta Licença em cada cópia original ou modificada da Obra Licenciada. Se você receber a Obra Licenciada em forma original ou modificada de um terceiro, os termos e condições estabelecidos nesta Licença se aplicam ao seu uso dessa obra.
Qualquer uso da Obra Licenciada em violação desta Licença resultará na rescisão automática de seus direitos sob esta Licença para a versão atual e todas as outras versões da Obra Licenciada.
Esta Licença não concede a você nenhum direito sobre qualquer marca registrada ou logotipo do Licenciante ou seus afiliados (desde que você possa usar uma marca registrada ou logotipo do Licenciante conforme expressamente exigido por esta Licença).
ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A OBRA LICENCIADA É FORNECIDA "COMO ESTÁ". O LICENCIANTE REJEITA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO E TÍTULO.
Certificado de Inova Simples concede a você permissão para usar o texto desta Licença para licenciar suas obras, e para se referir a ela usando a marca "Business Source License", desde que você cumpra com os Convênios do Licenciante abaixo.
### Convênios do Licenciante
Em consideração ao direito de usar o texto desta Licença e o nome e marca "Business Source License", o Licenciante concorda com a EDUPRIME INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ 55.164.986/0001-27e com todos os outros destinatários da obra licenciada a ser fornecida pelo Licenciante:
1. Especificar como Licença de Alteração a GPL Versão 2.0 ou qualquer versão posterior, ou uma licença que seja compatível com a GPL Versão 2.0 ou uma versão posterior, onde "compatível" significa que o software fornecido sob a Licença de Alteração pode ser incluído em um programa com software fornecido sob a GPL Versão 2.0 ou uma versão posterior. O Licenciante pode especificar Licenças de Alteração adicionais sem limitação.
2. Especificar uma concessão adicional de direitos de uso que não imponha nenhuma restrição adicional ao direito concedido nesta Licença, como a Concessão de Uso Adicional; ou inserir o texto "Nenhum".
3. Especificar uma Data de Alteração.
4. Não modificar esta Licença de nenhuma outra maneira.
### Aviso
A Business Source License (este documento, ou a "Licença") não é uma licença de código aberto. No entanto, a Obra Licenciada eventualmente será disponibilizada sob uma Licença de Código Aberto, conforme declarado nesta Licença.
Texto da licença © 2023 MariaDB plc, Todos os Direitos Reservados.
"Business Source License" é uma marca registrada da MariaDB plc.